Oficial: AUMENTO de R$141 nas pensões vem aí – Entenda
Um aumento nas pensões do INSS pode trazer um grande alívio no bolso. Afinal, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023, que traz boas notícias para os brasileiros. O documento tem o propósito de restabelecer a política de valorização do salário mínimo.
Portanto, terá impacto significativo no reajuste do piso salarial nacional a partir de 2024. Continue acompanhando e veja como essas mudanças ajudam no aumento da pensão do INSS. Boa leitura.
Um novo cenário para aumento das pensões
A partir de 1º de janeiro de 2024, entra em vigor uma nova política de aumento anual do salário mínimo. Portanto, os reajustes serão calculados considerando a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores.
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Mas também será considerada a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois últimos anos. Porém, caso o PIB não demonstre acréscimo real, o aumento nas pensões se baseará somente no índice INPC.
A nova política tem o objetivo de preservar o poder de compra do salário mínimo e proporcionar um aumento real a ele. Mas vale lembrar que até abril de 2023, o salário mínimo era de R$1.302, e a partir de maio, ajustado para R$1.320. Todavia, com a nova política que entrará em vigor em 2024, há uma estimativa de que o salário mínimo alcance R$1.461.
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Isenção do imposto de renda
Além das mudanças nos reajustes do salário mínimo, que proporciona o aumento nas pensões, a medida assinada pelo presidente também traz impactos positivos para o Imposto de Renda (IR). Uma das transformações é o aumento da faixa de isenção do tributo para trabalhadores com renda mensal equivalente a dois salários mínimos, que, atualmente, totalizam R$2.640.
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Portanto, com a nova regulamentação, esses trabalhadores não terão a obrigação de efetuar a declaração do Imposto de Renda no próximo ano fiscal. A iniciativa visa aliviar a carga tributária sobre indivíduos com renda mais enxuta e simplificar o processo de declaração do tributo.
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