Em mais uma entrevista, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a falar sobre a pretensão de terminar com o saque-aniversário FGTS. Saiba mais informações:
No que depender do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em breve, deve chegar ao fim o saque-aniversário FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A sua primeira declaração foi feita ao jornal o Globo, mas recentemente, voltou a falar sobre isso para a emissora CNN Brasil.
Em seguida confira mais informações sobre a probabilidade de chegar ao fim o saque-aniversário FGTS em breve.
Saque-aniversário FGTS pode chegar ao fim
A informação que pode o saque-aniversário do FGTS, pode acabar em breve, deixou os trabalhadores preocupados, após o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarar essa possibilidade. Confira trecho da fala do ministro em entrevista a CNN Brasil:
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“O governo anterior para colocar dinheiro na praça criou o saque-aniversário que seria a caução para o empréstimo consignado, criando um agravamento. Um negócio absurdo que aconteceu no mercado e uma distorção no papel do Fundo. É preciso portanto colocar nos trilhos”, declarou o ministro.
A declaração foi feita por Marino, mesmo após a repercussão negativa, em sua primeira manifestação sobre o assunto, pode se notar que o ministro tem a intenção de terminar com o saque-aniversário FGTS aina em 2023.
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Contudo, mesmo que não mude de ideia, isso não deve acontecer em breve, pois vai levar a questão para o conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para chegarem a uma cisão sobre o saque-aniversário.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O FGTS é uma segurança ao trabalhador com carteira assinada que for demitido sem justa causa. Formado pelo depósito feito mensalmente pelo empregador de 8% sobre o salário bruto do colaborador. Nesse sentido, além de pode retirar o dinheiro em caso de demissão sem justa causa, há outros casos específicos que a legislação garante a liberação.
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Dessa forma, o saque-aniversário FGTS é uma das modalidades oferecidas aos trabalhadores. Contudo, ela é optativa, ou seja, o trabalhador deve optar. Podendo no mês do seu aniversário e nos dois meses posteriores fazer a retirada de uma parte do saldo do seu fundo. Mas, se for demitido sem justa causa, não vai conseguir usar o valor.
Imposto sindical
Após a divulgação sobre a possibilidade de chegar ao fim o saque-aniversário FGTS, o ministro Marinho, informou que o imposto sindical, não deve ser retomado. Além disso, destacou que, os sindicatos não fizeram pressão para que a cobrança do tributo fosse retomado. Veja:
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“Os sindicatos têm que ser fortalecidos, sem carregar sindicatos que não representam ninguém. É um processo de modernização que eles têm que passar. E estamos falando em sindicato de empregadores também”.
Trabalho informal
Em relação ao trabalho informal, o ministro quer fazer a revisão de diversos pontos das últimas reformas que aconteceram na legislação trabalhista. De acordo com Marinho, o governo tem como prioridade auxiliar os trabalhadores informais.
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“Precisamos fazer uma regulação. Não é possível um trabalhador ter que trabalhar 16 horas para levar arroz e feijão para casa. Isso é semi-escravo. É preciso olhar do ponto de vista da valorização do trabalho, uma remuneração decente, cobertura social. E estamos falando de uma série de trabalhadores, não só motoboys e entregas”.
Além disso, levantou outra questão em relação aos trabalhadores de app, confira:
“Para os trabalhadores de app, vamos buscar um diálogo. E não estamos falando em regra rígida da CLT, pois nem esses trabalhadores desejam esse caminho da legislação tradicional trabalhista. Até as empresas de aplicativos manifestaram que desejam dialogar, e juntos criar uma cesta de possibilidades”, acrescentou.
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