O aumento salário INSS é baseado no piso salarial nacional. Portanto, dentro do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) há a expectativa de um salário mínimo de R$ 1.421 em 2024. Todavia, o valor é 7,7% maior do que a remuneração deste ano, de R$ 1.320. Em valores, o reajuste previsto é de R$ 101. A notícia do acréscimo foi antecipada pela ministra Simone Tebet (MDB) no dia 31 de agosto.
No entanto, o Orçamento 2024 ainda precisa passar pelo Legislativo. Portanto, o aumento salário INSS chega com a nova política de valorização do mínimo. Portanto, o salário mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior (INPC) somada à variação do PIB de dois anos atrás.
Orçamento 2024
Atendendo o marco fiscal aprovado no Congresso, o documento mostra a previsão de déficit primário zero em 2024. Segundo Simone Tebet, a Receita Federal conservou-se ao estimar as receitas das chamadas “medidas saneadoras”, que viabilizaram o déficit zero.
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De acordo com a ministra, o orçamento está bem equilibrado e com todas as previsões de despesas. Além de ter receitas delineadas, naquilo que a receita normalmente faz que é ser conservadora com os números.
Além disso, o ministro Fernando Haddad falou à imprensa que medidas como a expansão do Bolsa Família, do piso dos enfermeiros e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pressionaram despesas.
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Aumento do salário INSS e outros benefícios
O salário mínimo é a base para o cálculo de diversos benefícios previdenciários e assistenciais. Em média, seis em cada dez aposentados do INSS recebem o piso salarial. No entanto, o salário mínimo também usa-se como referência para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.421 em 2024, esses benefícios também atualizam-se. Portanto, aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC terão um aumento em seus pagamentos mensais, refletindo diretamente em sua qualidade de vida.
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