Sob a administração do presidente Lula (PT), uma proposta de Projeto de Lei (PL) foi submetida ao Congresso Nacional com o objetivo de elevar o salário mínimo a partir de 2024, depois de um aumento para R$ 1.320 neste ano. O PL, que atualmente está em análise na Câmara dos Deputados, está aguardando a definição da data para ser votado. Veja agora novo aumento de salário.
Cálculo salário mínimo
O novo cálculo proposto para o salário mínimo seguirá uma abordagem diferente. Caso o PL aprovado no Congresso, o reajuste anual do salário mínimo determinado pela soma da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e pelo crescimento consolidado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
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Contudo, haverá uma exceção quando o PIB dos dois anos anteriores apresentar um resultado negativo; nesse caso, o reajuste se baseará somente na inflação, eliminando a necessidade de negociações entre o governo e o Congresso.
Quanto ao valor estimado para o salário mínimo em 2024, ainda não possível fornecer uma cifra exata, pois depende de indicadores que definidos mais adiante. No entanto, algumas previsões já foram feitas por especialistas.
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Novo aumento de salário
Segundo Tiago Sbardelotto, especialista em contas públicas da XP, há a possibilidade de o salário mínimo alcançar R$ 1.441 em 2024. Esta estimativa se baseia em um cálculo que leva em consideração uma projeção de 6,1% para o INPC de 2023 e o crescimento do PIB de 2022, que atingiu 2,9%. No entanto, é relevante notar que o valor final pode variar se a inflação deste ano se mostrar diferente das projeções.
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Outras análises elaboradas por técnicos do governo indicam que o salário mínimo poderia atingir R$ 1.429 no próximo ano, considerando uma estimativa de 5,3% para a inflação corrente.
Quanto ao impacto orçamentário, o governo propôs um valor de R$ 1.389 para o salário mínimo no Orçamento de 2024. Caso o valor estipulado chegue a R$ 1.461, como calculado pela XP, o acréscimo resultaria em um aumento de R$ 46,7 bilhões nas despesas governamentais.
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O PL proposto pelo governo federal determina que o novo método de cálculo do salário mínimo entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024. No entanto, a proposta ainda está em processo de aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, solicitou um regime de urgência para a votação, mas este ainda não foi aprovado.
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