Ótima notícia para segurados do INSS: R$ 20 mil podem ser liberados a esses grupos
Segurados do INSS tem uma ótimo notícia! Um valor de R$ 20 mil pode ser liberado através de um projeto de lei. Confira como vai funcionar.
O novo crédito para os segurados do INSS é conhecido como Margem Social e a proposta surge como uma ajuda financeira para os segurados. Entenda o que é essa linha de crédito:
O que é Margem Social?
O Deputado Pompeo de Mattos através do Projeto de Lei n.º 4.732/2020 propôs uma nova linha de crédito com intuito de ajudar os segurados do INSS a terem acesso aos valores que necessitam, mas com mais vantagens do que as modalidades de crédito tradicionais.
Essa linha de crédito ficou conhecida como Margem Social. Ela também inclui os militares e servidores públicos além dos segurados do INSS. As características desse empréstimo são:
- Taxas de juros de 2,5% ao ano (0,2% ao mês);
- Liberação de até R$ 20 mil para esses grupos;
- Carência de 120 dias, ou seja, quem contratar tem esse prazo para começar a pagar.
Além disso, as instituições financeiras (bancos) não podem incluir encargos extras, como comissões, tarifas, serviços de terceiros, etc. Também, fica isento da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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Do mesmo modo, essa linha de crédito existe, para retirar os cidadãos das dívidas. Então, não há consulta ao SPC ou Serasa, ou seja, mesmo que a pessoa esteja negativada, poderá pegar quando o projeto tiver a aprovação.
Apesar das diversas vantagens da Margem Social, ela ainda não está disponível para que essas pessoas possam retirar. É preciso passar por algumas etapas na Câmara dos Deputados. Veja:
Quando esse empréstimo começa a valer?
O Projeto de Lei da Margem Social tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo. Ou seja, passará pela análise das comissões da Câmara dos Deputados.
Dessa forma, precisa passar por algumas etapas de votação para que comece a valer e os grupos beneficiados com esse projeto possam retirar até R$ 20 mil. Agora, o projeto está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e ainda aguarda a votação. O Relator do Projeto é o Deputado Rogerio Correia.
Logo após a votação e aprovação na CTASP, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Em seguida à votação na Câmara, vai ao Senado Federal e para a Presidência da República.
Como ainda não passou por todas as comissões, ainda não há todas as informações referente a Margem Social. Por exemplo, o orçamento, ou seja, qual o valor que estará disponível para emprestar nessa modalidade de crédito.
Então, é importante sempre acompanhar os nossos canais para saber as novidades sobre esse crédito e não perder a oportunidade de pegar a Margem Social quando ela começar a valer.
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