O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma surpreendente mudança para o ano corrente de 2024: a implementação de um benefício sem a necessidade de regulamentação compulsória.
Essa iniciativa inesperada promete simplificar o processo de pagamento de pendências, impactando positivamente a vida de uma considerável parcela de idosos no Brasil. Ao adotar essa medida, o INSS visa aprimorar a eficácia e celeridade na concessão de benefícios, atendendo às urgentes demandas daqueles que dependem desses recursos para sua sobrevivência.
Neste contexto, é crucial analisar com mais profundidade essa determinação do INSS e suas possíveis implicações tanto para os beneficiários quanto para o sistema previdenciário como um todo.
INSS anuncia concessão de Auxílio Doença sem perícia presencial em 2024
Uma reviravolta nos procedimentos de concessão de benefícios previdenciários agita o início do ano de 2024. Com o salário mínimo fixado em R$ 1412,00, diversas categorias de auxílios, incluindo o Auxílio Doença, têm sua base de cálculo definida.
Por outro lado, a grande inovação está na concessão do benefício por incapacidade temporária, que agora poderá ser efetuado sem a exigência de uma avaliação médica presencial, marcando uma significativa alteração em relação aos métodos anteriormente utilizados.
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Por que o INSS optou por essa medida?
A principal motivação por trás dessa decisão é a busca por reduzir as imensas filas e aglomerações que costumam se formar nas unidades do INSS. Especialmente durante o processo de avaliações de benefícios.
Com a implementação do processo avaliativo digital, espera-se uma notável aceleração nos trâmites burocráticos, trazendo benefícios tanto para os segurados quanto para os funcionários do órgão.
Assim sendo, essa iniciativa do INSS está alinhada a um esforço mais amplo do governo federal em desburocratizar os serviços públicos e diminuir as filas em diversas instâncias governamentais. O principal objetivo dessa medida é facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos previdenciários, tais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Doença.
Perícia digital somente?
Segundo o ministro da Previdência Social, Carlo Lupi, até junho todas as perícias médicas do INSS serão realizadas pela internet, por meio da plataforma Atestmed. Essa medida tem contribuído para acelerar as filas de espera no INSS. Anteriormente, o tempo médio de espera para a concessão de benefícios chegava a ser de 46 dias, ainda em janeiro.
No entanto, no ano passado, esse período de espera chegou a aumentar para 69 dias. É importante ressaltar que esses números se referem apenas às filas e não levam em conta os requerimentos com exigências adicionais, que dependem da documentação fornecida pelos segurados.
Assim sendo, pelas regras previstas na lei sancionada no final do ano passado pelo presidente Lula, o atendimento online será utilizado em cidade que não disponibilizam pouco médico. Contudo, municípios que também tenham um tempo de espera elevado também serão atendidas à distância.
Como será realizado
Essa medida torna o processo mais acessível, permitindo que os beneficiários tirem uma foto do atestado médico, o anexem no aplicativo e o submetam para avaliação. Assim, o médico responsável poderá revisar e analisar a situação.
Para utilizar esse serviço, será necessário fazer o download do aplicativo MEU INSS, o qual também possibilita a solicitação de outros serviços para os beneficiários da instituição.
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