A margem social aprovada é uma esperança a mais para os segurados do INSS. Afinal, terão um limite a mais para conseguir empréstimo consignado. Essa era uma notícia aguardada pelos aposentados.
Esse é um projeto de lei que foi criado na época da pandemia da Covid-19. Continue acompanhando e entenda como esse PL funciona.
O que é a margem social?
A margem social aprovada é o PL 4732/2020, uma iniciativa que disponibiliza uma nova linha de crédito para aposentados e pensionistas. O intuito é liberar um valor mais alto com taxa de juros mais baixa.
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O projeto é de autoria do Deputado Pompeo de Mattos. A iniciativa tem o intuito de fomentar a economia e ajudar as pessoas a terem um crédito maior para, por exemplo, iniciar um negócio.
De acordo com o projeto, a nova margem social aprovada é de R$20 mil. Mas com taxa de juros a 2,5% ao ano! Portanto, uma excelente oportunidade para as pessoas terem acesso ao crédito baixo para quitar dívidas mais baixas.
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Há benefícios na margem social aprovada?
O objetivo do PL é proporcionar benefícios aos segurados que têm direito ao crédito consignado. Afinal, muitos possuem baixos recursos, mas precisam de um dinheiro a mais para quitarem suas dívidas.
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Portanto, além das baixas taxas de juros, os beneficiários que têm direito à margem social aprovada estão isentos do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras, IOF. Entretanto, também fica proibida qualquer proposta de cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos e outras cobranças.
Contudo, ainda tem outra vantagem: o beneficiário tem 120 dias para iniciar o pagamento da primeira parcela!
Quem tem direito à margem social aprovada?
A margem social aprovada tem um valor muito interessante. Afinal, R$20 mil é um dinheiro que ajuda a fomentar diversos projetos, bem como quitar dívidas.
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Quem tem direito à esse valor são:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Militares;
- Servidores.
O projeto já foi aprovado na comissão de seguridade social e família. Mas ainda precisa passar por mais três comissões para, depois, ser analisado pelo Senado.
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