Ótima notícia para aposentados e pensionistas do INSS é que finalmente foi anunciado o aumento do salário mínimo. O aumento do valor do salário mínimo beneficia todos os segurados da Previdência Social. Isso porque o INSS é pago com base no salário mínimo.
Assim, se o salário mínimo for aumentado, os benefícios para aposentados do INSS também serão revistos e aumentados em relação ao novo piso salarial. Além disso, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas (DIEESE), o salário mínimo é a base para pagamento de 56,7 milhões de brasileiros. O total de beneficiários do INSS é de 24,2 milhões.
Nesse sentido, os cerca de 32 milhões de brasileiros que não são segurados pelo INSS também se beneficiam do aumento do limite mínimo.
Como é dimensionado o salário mínimo?
Primeiro, é importante saber que os reajustes do salário mínimo devem ser feitos anualmente. Trata-se de um ajuste constitucional, ou seja, é garantido pela constituição brasileira. E o valor ajustado não pode ser menor que o valor da inflação.
Portanto, para definir o novo valor do salário mínimo, o governo utiliza uma base de cálculo que pode ser modificada a qualquer momento. Atualmente, o cálculo é feito através da variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
No entanto, o reajuste do salário mínimo acaba não sendo o valor real devido à base de cálculo utilizada pelo governo. Já que o reajuste mínimo não é maior que a inflação. Isso porque o INPC é justamente o indicador responsável por medir a inflação.
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Portanto, devido à base de cálculo utilizada, o aumento do piso salarial compensará apenas a inflação. Ou seja, apenas manterá o poder de compra da população, não o aumentará.
Qual é o aumento de salário do INSS ?
A proposta de aumento do salário mínimo foi proposta no mês abril através do Projeto de Diretrizes Orçamentarias (PLDO), quando o valor da variação do INPC foi de 6,70%. Portanto, em abril, a previsão de reajuste do salário mínimo foi de R$1.212,00 a R$1.294.
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No entanto, foi anunciado em junho que o índice subiu para 8,89% devido à alta variação do INPC. Portanto, se a previsão atual for mantida e o governo não alterar a forma de cálculo utilizada, o reajuste do salário mínimo em 2023 deverá passar de R$ 1.212,00 para R$ 1.319,74. Por fim, é importante lembrar que no momento esses valores são apenas uma previsão, o valor ainda pode mudar.
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