STF vota a favor dos empréstimos consignados e defende que linhas de crédito continuem disponíveis! Veja aqui quem tem direito!
Após solicitação do PDT (Partido Democrático Trabalhista) o STF (Supremo Tribunal Federal) teve a palavra final sobre a suspensão dos empréstimos, veja aqui o que foi decidido!
Qual é a lei que seria suspensa?
A pedido do partido PDT, houve recentemente um debate dentro do Supremo Tribunal Federal a respeito dos empréstimos consignados, liberados pela lei 14.431 de 2022.
Para quem desconhece, a lei permite que diversos grupos tenham acesso a linhas de crédito consignável, em sua grande maioria grupos que enfrentam maiores adversidades financeiras.
Assim como beneficiários do Auxílio Brasil, aposentados e pensionistas.
Dessa forma, as margens permitiriam a contratação de empréstimos consignados, modalidade que oferece juros mais baixos.
Assim, reduzindo o risco de endividamento por parte do contratante.
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Entretanto, na modalidade de crédito consignado, os valores só são liberados mediante renda comprovada, como no caso de aposentadorias e pensões do INSS, ou benefícios como o BPC e o Auxílio Brasil.
Assim, como os valores são abatidos diretamente na folha de pagamento do contratante, a modalidade oferece maior segurança aos bancos que, em retorno, cobram taxas de juros mais baixas dos beneficiários.
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Por que a lei deveria ser suspensa?
Explicando de maneira resumida, partidos da oposição do governo de Jair Bolsonaro viram a medida como ”eleitoreira”, liberando crédito que pareceria algo positivo, porém acabaria endividando ainda mais a população.
É verdade que o empréstimo consignado, assim como qualquer outro empréstimo, oferece risco de endividamento.
Isso, pois, uma vez que o valor que se pega emprestado deverá retornar-se, existe o risco de endividamento.
Entretanto, a leitura do STF foi de que, em virtude da crise vivida no país, é necessário que sejam disponibilizadas medidas de crédito mais acessíveis, como os créditos consignados.
Dessa forma, a decisão final do STF foi de que os empréstimos consignados seguiriam sendo beneficiados pela lei 14.431 de 2022.
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Através de regulamentação do ministério da cidadania, o empréstimo do Auxílio Brasil tem liberado à população carente um valor médio de R$2.600,00.
Assim tendo com juros baixos, cerca de 3,6% ao mês e uma duração de 24 meses, ou seja, 24 meses pagamento R$160,00 diretamente do valor do Auxílio Brasil.
Para quem quer encaminhar o seu empréstimo do auxílio Brasil com segurança e confiança, a João Financeira pode ajudar.
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