Novo Projeto de Lei (PL) 809/2022 que promete pagar o salário em dobro para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em andamento na câmara dos deputados, confira como vai funcionar esse novo benefício.
No mês de Abril o Deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO/RJ, propôs o novo projeto, com a finalidade de ajudar os segurados do INSS no começo do ano. Época com contas novas e que pesam no bolso das pessoas, como IPVA, IPTU, matrículas de escola.
Desse modo, o objetivo principal do PL é garantir uma renda extra para esse grupo, para que possam arcar com essas despesas e ficarem com os bolsos mais tranquilos.
Quem vai poder receber o benefício do salário em dobro ?
Confira a lista das pessoas que vão poder receber o benefício do salário em dobro:
- Aposentados e Pensionistas do INSS
- BPC/Loas
- Servidores Públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Militares ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Pessoas que participam do Programa Auxílio Brasil
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Como vai funcionar o benefício ?
Caso o PL seja aprovado, o benefício vai poder ser requisitado pelo Segurado. Assim, ele vai receber o adiantamento de um salário no início do ano.
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Desse modo, para quem recebe o valor de um salário mínimo como benefício, atualmente R$1212, vai poder antecipar um extra de R$1212. Totalizando R$2424 para o beneficiário.
No entanto, esse benefício funciona como um empréstimo, pois esse dinheiro que foi antecipado, deve ser pago. Porém em prestações ao longo dos meses que sobraram do ano, e sem nenhum tipo de juros.
Portanto, se você pedir o valor de um salário mínimo, R$1212, para o mês de janeiro, o pagamento deve ser efetuado entre fevereiro e dezembro. Assim, vai ser dividido em 11 parcelas (11 meses faltantes do ano), as parcelas vão ter o valor de R$1212/11 = R$110,18. O valor vai ser descontado diretamente do benefício mensal do segurado.
Aprovação do Projeto do salário em dobro
O projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados, mas muitos dos participantes do Governo gostaram da ideia, já que vai ajudar várias pessoas e não vai ter nenhum efeito negativo nos cofres públicos, por ser um dinheiro que já iria ser pago para os segurados do INSS.
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Desse modo, se aprovado na Câmara segue para análise no Senado e por fim para as mãos do Presidente, que pode sancionar ou não o projeto.
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