Pagamento do 13° salário do INSS cai na conta de um grupo de aposentados em breve. Saiba mais informações aqui:
Para que os brasileiros pudessem garantir suas necessidades básicas, o Governo federal, por medidas econômicas, criou o chamado Programa de Renda e Oportunidade. Como forma de proporcionar recurso financeiro para a população, que sofreu impactos severos durante e no pós-pandemia de Covid-19.
As medidas econômicas que formaram o projeto desenvolvido, buscaram muito além de proporcionar recursos para a população. E, além disso, movimentar a economia do Brasil, até o final de 2022.
Dessa forma, os aposentados puderam receber o 13° salário do INSS pago anualmente, antes do previsto, para que conseguissem enfrentar o período de intensa crise econômica.
Antecipação 13º salário 2022
O Programa de Renda e Oportunidade revolucionou a economia, garantiu como, por exemplo, para os aposentados o aumento de margem e o recebimento do 13° salário antes do previsto, conforme o Decreto 10.999. Nesse sentido, puderam manter suas necessidades básicas, sem adquirir dívidas a longo prazo e com juros elevados.
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Apesar de ter ocorrido a antecipação, um grupo de novos aposentados, acabou sem receber os valores, pois o documento previu o crédito somente para quem recebia o benefício do órgão, antes da sua entrada em vigor. Portanto, os depósitos aconteceram entre os dias 25 de abril e 7 de junho de 2022.
Os novos aposentados que ficaram de fora da antecipação, são aqueles com benefício aprovado de março desse ano em diante. Pois não havia tempo o suficiente para alterar o cronograma, conforme justificou o governo. Contudo, outro calendário de pagamentos, foi criado para beneficiar esse grupo nesse mês de novembro em uma única parcela.
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Quem tem direito ao recebimento do 13º salário?
Em regra, os aposentados contam com o pagamento do 13° salário do INSS no primeiro semestre do ano. Mas, nos últimos anos, visando auxiliar esse público, houve a antecipação dos depósitos para o primeiro semestre.
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Portanto, o recebimento dessa grana extra é devido aos aposentados, pensionistas e aos que recebem o auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade, com valor proporcional ao período de benefício ativo.
Vale destacar que apesar de haver projetos solicitando o pagamento do 13° salário do INSS, aos que beneficiados pelo BPC – Benefício de Prestação Continuada, atualmente, eles não possuem direito de receber, por se tratar de um benefício assistencial.
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Quem deve receber o 13º salário em novembro?
De acordo com a portaria N.° 1.002 de 2002, publicada pelo INSS, podem receber o 13° salário os novos beneficiários com benefício aprovado a partir de maio desse ano. Podendo ser aposentados, pensionistas, beneficiados pelos auxílios, reclusão, acidente e doença, bem como, pelo salário-maternidade com valor proporcional.
“Art. 4º Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.”
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Abaixo você confere o calendário oficial do 13° salário do INSS para novembro:
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Nesse sentido, somado o valor do salário normal, com o do 13° salário do INSS, os aposentados podem receber esse mês mais de R$2.000, dependendo a renda do seu benefício. Chegando esse valor em boa hora, pois as despesas acabam aumentando no período de final de ano.
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