Uma surpreendente novidade foi anunciada pelo INSS, trazendo ótimas perspectivas para aposentados e pensionistas. Se você se enquadra nesse grupo, fique atento a esta oportunidade especial que promete impulsionar suas finanças com dois pagamentos extras programados para setembro.
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Descubra como aproveitar esta chance financeira!
Se você, assim como muitos outros aposentados e pensionistas do INSS, acreditava ter perdido a chance de reivindicar valores que lhe são de direito, temos excelentes notícias para compartilhar. Uma oportunidade única está à sua espera, oferecendo duas parcelas adicionais que podem ter um impacto significativo em sua estabilidade financeira.
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Ficou curioso? Continue a leitura e compreenda como essa novidade pode abrir portas para um futuro mais tranquilo. Acompanhe esta matéria exclusiva do Jornal JF e descubra como essa oportunidade pode transformar sua situação financeira.
Pagamentos Extras do INSS: Revisão do Artigo 29
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a omissão de 148.185 beneficiários na revisão do artigo 29 no período de 2013 a 2022. Essa revisão se aplica àqueles que, entre 2002 e 2009, enfrentaram equívocos nos cálculos de benefícios devido à Previdência Social, devido a incapacidades.
Naquela época, o INSS cometeu um erro ao calcular os benefícios, não considerando 20% das contribuições de menor valor ao calcular a média salarial dos trabalhadores. Isso resultou em uma redução nos valores mensais pagos.
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Uma ação legal iniciada em 2012 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) levou o INSS a reconhecer a dívida e efetuar os pagamentos atrasados.
O acordo estabeleceu uma revisão escalonada, agrupada por faixas etárias, para corrigir as perdas dos beneficiários. No entanto, muitos não foram informados sobre o direito a esse ajuste em seus benefícios.
Quem Pode Receber os Pagamentos Extras do INSS?
A revisão foi realizada ao longo de uma década, encerrando-se em maio de 2022. No entanto, 148.185 benefícios não passaram pelo processo. O INSS garante que os pagamentos pendentes serão feitos, mas devido a problemas no sistema, os depósitos estão sob análise.
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Caso deseje solicitar a revisão, o segurado pode recorrer ao Juizado Especial Federal, desde que apresente provas da negligência do INSS em realizar os pagamentos corretamente, cometendo um segundo erro ao excluí-lo do processo.
Valores Atrasados pelo INSS: Uma Quantia Significativa
Mais de 100 mil beneficiários do INSS que ingressaram com ações legais para revisar ou obter benefícios previdenciários ou assistenciais estão próximos de receber os valores atrasados, totalizando R$ 1,6 bilhão. Cada beneficiário pode receber até 60 vezes o valor do salário mínimo (R$ 79.200).
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou esses pagamentos, e sua distribuição será conduzida pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
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Esses pagamentos beneficiam os vencedores de 79.072 processos movidos contra o INSS. As ordens de pagamento referentes às Requisições de Pequenos Valores (RPVs) foram emitidas recentemente em maio.
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