Além dos trabalhadores CLT, os pensionistas e aposentados do INSS (Instituição Nacional de Seguridade Social) também recebem o 13° salário. Sendo assim, o 13° salário de 2022 já foi custeado em duas parcelas no início deste ano para movimentar a economia a vários grupos. Mas quem começou a receber benefício da Previdência Social a partir de maio de 2022 terá acesso ao 13° salário proporcional, custeado de um só vez em novembro! Veja a seguir mais informações!
Quem tem direito a receber parcela única do 13° salário?
Todos aqueles que este ano receberam a concessão do benefício da Previdência Social, mas não incorporada ao contracheque do adiantamento do abono de Natal, têm direito à parcela única do 13° salário do INSS. Em suma, os valores serão recebidos pelos segurados que receberam o produto a partir de maio de 2022.
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Esta decisão ficou decidida no artigo 4° da portaria que regulariza este pagamento. “Art. 4º Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022. Parágrafo único. Na situação a que se refere o caput, não caberá pagamento de qualquer valor referente ao abono anual em competências anteriores à prevista.”
Ressalta-se que nem todos os benefícios previstos pelo INSS garantem o direito ao décimo terceiro salário, portanto, somente quem recebe um dos benefícios listados abaixo receberá o abono:
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- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade.
Vale ressaltar que cidadãos que se beneficiam de benefícios Benefício de Prestação Continuada (BPC / LOAS ) não têm direito ao pagamento do 13º salário do INSS.
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Qual o calendário de pagamento do 13° salário do INSS?
As transferências do 13° salário são organizadas em lote único em duas escalas, uma para quem ganha o equivalente a um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022), e outra voltada para beneficiários com renda acima do mínimo nacional.
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A ordem de pagamento é definida de acordo com o final do número de inscrição, recordando sempre de negligenciar o verificador, conforme exemplo a seguir: 999.999.998-9, considere o penúltimo dígito (“8”). Veja o calendário completa abaixo:
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