Pagamentos do abono extra liberado pelo INSS em Novembro para um grupo que ainda não recebeu, Confira no artigo a seguir.
O Decreto-Lei 10.999/2022 liberou o saque antecipado do 13º salário. O abono salarial é um valor extra pago juntamente com o salário de quem tem o direito de receber o prêmio. Dessa forma, a liberação do valor a mais incentiva gastos no mercado, fazendo a economia girar.
Devido o Decreto-Lei o 13º salário antecipado foi pago aos aposentados e pensionistas do INSS em duas parcelas de valores iguais. Sendo que cada parcela do adiantamento correspondeu a 50% do valor do 13º salário.
Normalmente o pagamento do 13º salário é feito entre agosto e novembro. Porém, com o Decreto a primeira parcela do abono salarial foi paga no mês de abril. Já a segunda parcela começou a ser paga em maio e encerrou no dia 07 de junho.
Por outro lado, existe um grupo de segurados do INSS que não recebeu ainda o benefícios. Este grupo se trata de segurados do INSS que apenas começaram a receber o beneficio da previdência social a partir de maio.
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Dessa forma, os aposentados e pensionistas do INSS que não receberam o 13º salário entre abril e maio, receberá o prêmio em novembro e dezembro em uma única parcela.
Quem receberá o 13º salário do INSS?
Primeiramente, para ter direito ao 13º salário é preciso ser beneficiário de algum dos seguintes auxilios oferecidos pelo INSSl:
- Auxílio por incapacidade temporário;
- Auxílio-acidente ou aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria.
No entanto, apenas receberá o 13º no final do anos aqueles segurados que começaram a receber o benefícios do INSS a partir de maio.
Por outro lado, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) não receberá o abono salarial.
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Isto porque o BPC se trata de um auxilio oferecido pelo governo para garantir assistência social para pessoas idosas e com deficiência que não possuem condições de sustentar a si mesmos.
Além disso, quem recebe o BPC/LOAS não precisa ter sido contribuinte do INSS. E por isos o BPC não é considerado uma aposentadoria. Dessa forma, o beneficiário do BPC/LOAS, também, não deixa pensão por morte.
Quanto vou receber de 13º salário?
O 13º salário corresponde ao valor do salário mensal recebido pelo segurado do INSS ou trabalhador celetista.
Neste sentido, cada segurado do INSS receberá um valor de 13º de acordo com o valor recebido de beneficio mensal.
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Por exemplo, o segurado do INSS que recebe apenas um salario mínimo (R$ 1212,00) mensal como beneficio receberá em novembro um total de R$ 2.424,00 (valor do salário mensal + valor do 13º).
No entanto, apenas os aposentados e pensionistas do INSS que começaram a receber o beneficio da previdência social a partir de maio é que recebe o salário mínimo entre novembro e dezembro em parcela única. Pois, os demais aposentados já receberam o seu 13º de forma parcelada em abril e maio.
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