Em todo o Brasil, aposentados e pensionistas do INSS vão receber o pagamento RPV. Afinal, são mais de R$1,5 bilhão em valores atrasados. O dinheiro é para quitar as dívidas previdenciárias e assistenciais.
Ao todo, são 77.360 processos com mais de 99 mil beneficiários que vão receber o pagamento. As ações não cabem mais recurso do INSS, pois foram concluídas em junho de 2021. Entenda como receber esse valor
Pagamento RPV em agosto
Os processos de junho do ano passado já começaram a ser pagos em agosto. O pagamento RPV é feito pelos Tribunais Regionais Federais de cada região.
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Para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, atendidos pelo TRF-2, o Conselho de Justiça Federal, CJF, destinou R$136,6 milhões para pagar 6.601 processos com mais de 8 mil beneficiários.
Os Tribunais receberam os valores em julho. De acordo com o TRF-2, normalmente, os depósitos para os beneficiários são feitos no mês subsequente. Ou seja, agosto.
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O que são os RPVs?
As Requisições de Pequeno Valor, RPV, são ordens de pagamento para até 60 salários-mínimos. Portanto, R$72.720.
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Os valores são depositados em contas criadas pelo próprio Tribunal da sua região. Mas pode ser no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. No entanto, vale lembrar que os herdeiros dos beneficiários podem retirar o valor também.
Valores de pagamento RPV para os demais tribunais
O Conselho da Justiça Federal (CNJ) liberou recursos para os demais Tribunais Federais em todo o país. Para o TRF da 1ª Região (TRF-1), que abrange Distrito Federal, Minas, Goiás,Tocantins, Bahia e Acre, entre outros, terá R$ 598,8 milhões para 33.812 beneficiários.
Já o Tribunal Regional (TRF-3), que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, terá à disposição R$ 245,8 milhões para quitar 9.004 processos.
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Com R$ 342,8 milhões o TRF-4, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, vai quitar 19.666 processos.
Por fim, o TRF da 5ª Região (Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba) terá R$ R$ 212,8 milhões para pagar 13.047 processos.
Para consultar se você vai receber o pagamento RPV, basta entrar no site do Tribunal da sua região. Mas tenha em mãos o número do seu CPF ou ação para fazer a consulta.
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