Confira agora! PEC da transição Lula interfere no Auxílio Brasil e orçamento exclusivo para novo programa social. Saiba mais informações aqui:
Atualmente, o país se encontra em transição de governo, após Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vencer as eleições em segundo turno. Esse vai ser o terceiro mandato do candidato como Presidente da República. Acarretando mudanças para o próximo ano.
Continue acompanhando e confira detalhes sobre a PEC da transição Lula que deve afetar o Auxílio Brasil e requer investimento para novo programa social.
PEC da transição Lula
No dia 10, Marcelo Castro do MDB-PI, relator-geral do Orçamento 2023, informou que a equipe de transição do governo Lula, presidente eleito, tem o viés de terminar com o Auxílio Brasil e retornar com o Bolsa Família no próximo ano, de modo permanente do teto de gastos.
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Além disso, o relator-geral, anunciou o aumento no salário de benefícios do Bolsa Família que, deve manter o valor de R$ 600 e pagar mais um adicional de R$ 150 por criança do grupo familiar até 6 anos. Desse modo, deve gerar uma despesa de R$ 175 milhões aos cofres públicos.
Os detalhes da cúpula petista sobre essas mudanças e também como, por exemplo, do aumento real do salário mínimo, devem ser apresentadas para Marcelo Castro, através da chamada PEC de Transição.
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Reunião trata de assuntos sobre a PEC de transição
Na quinta-feira, Marcelo Castro esteve reunido com Geraldo Alckmin, do PSB, vice-presidente e demais representantes da equipe de transição e outros líderes partidário, para deliberarem sobre esse assunto que consta na PEC da transição Lula.
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Segundo o Senador, o governo Lula, pretende fazer a retirada de R$ 105 bilhões do teto de gastos para investir no Auxílio Brasil 2023. Confira, em seguida, trecho da manifestação de Castro:
“Para que não haja nenhuma dúvida, nenhuma celeuma de que possa ser um cheque em branco para o governo gastar com o que quiser. Então, lá vai ter que estar especificado claramente tantos bilhões para, por exemplo, a Farmácia Popular, tanto bilhões para merenda escolar”, disse o Senador.
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Em outro trecho o Senador Marcelo Castro disse que:
“Na hora que se abre o espaço de R$ 105 bilhões, poderia se pensar ‘ah, o governo pode fazer o que quiser com esses R$ 105 bilhões’. Nada disso. O governo vai especificar item por item onde será gasto cada centavo desses R$ 105 bilhões”, acrescentou Costa.
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Além disso, o Senador informou que a equipe que deve apresentar a PEC da transição Lula, estuda a possibilidade de aumentar os gastos quando há recursos financeiros extras. Para isso, a proposta visa o limite para as receitas extraordinárias de 2%. Veja:
“Há uma ideia também, é preciso que a gente veja o texto como é que vem, de excepcionalizar uma receita de 2% de receitas extraordinárias, por exemplo, um bônus de assinatura do petróleo, que são receitas que não são correntes, que não são receitas ordinárias. Isso poderia entrar, mas não é um valor muito expressivo diante do problema que nós temos”, enfatizou o parlamentar.
Auxílio Brasil 2023
De acordo com a PEC da transição Lula, o Auxílio Brasil 2023, deve passar a se chamar novamente de Bolsa Família, ficando de forma do teto de gastos de forma permanente. O valor do benefício deve permanecer em R$ 600, mas com um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos que componha o grupo familiar.
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Sem contar com o orçamento da merenda escolar e do salário mínimo, serão R$ 52 bilhões fora do teto de gastos, regra constitucional que realiza a limitação dos gatos que da União à variação da inflação.
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