A PEC nº 15 dos Auxílios foi aprovada pelo Congresso Nacional. Esta PEC aumenta o valor de benefícios e também cria benefícios para outros grupos.
Além disso, a criação da PEC é uma tentativa do Presidente Jair Bolsonaro aumentar sua popularidade para conseguir uma reeleição.
Confira todos os detalhes desta notícia!
Benefícios que vão ter um valor maior
Uma das novidades da PEC é o aumento do valor do benefício do Auxílio Brasil. Atualmente o valor do benefício é de R$ 400,00, no entanto, com a PEC o valor subiu para R$ 600,00. Sendo que os pagamentos do auxílio com o novo valor devem começar em agosto.
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Além disso, a fila de espera para entrar no programa deve acabar, já que com a nova PEC será aumentado o número de familiar beneficiadas pelo Auxílio Brasil. Será aumentado também o auxílio-gás. Sendo que o valor subirá de R$ 53,00 para R$ 120,00. Este valor será pago a cada dois meses.
O Auxílio-gás atenderá aproximadamente 5,7 milhões de famílias que possuem renda menor que a metade do salário mínimo ou possuir o Benefício de Prestação Continuada.
Tanto o Auxílio-gás, quanto o Auxílio Brasil mantém o valor e as condições da PEC até o final de 2022. Portanto, em 2023 estes programas podem ser modificados.
Auxílios criados pela PEC
A Proposta de Emenda Constitucional criou o Auxílio Caminhoneiro. Dessa forma, este auxilio tem o objetivo de pagar o valor de R$ 1000,00 para motoristas de caminhão registrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
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No entanto, o valor anunciado pelo governo não foi bem visto pelos caminhoneiros, que alegam ser o valor insuficiente. O governo, ainda criou um auxílio para taxistas. No entanto, o valor que será recebido de auxílio não se sabe ao certo, pois não foi especificado pela PEC. O que se sabe é que o custo total com estes auxílios é de R$ 2 bilhões de reais.
Benefícios para idosos
A PEC também incluiu o transporte gratuito de idosos com mais de 65 anos. Deste modo, serão injetados R$ 2,5 bilhões nas prefeituras para que os idosos possam utilizar o transporte gratuito.
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Desse modo, o governo deve para o reajuste de preços do transporte coletivo. Assim, beneficia a campanha presidencial.
Portanto, será disponibilizado uma renda de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. Sabe-se que o país urge resolver o problema da fome. Isto porque, o Brasil voltou ao mapa da fome, evidenciando que grande parte da população não tem conseguido se manter, principalmente com a alta da inflação.
Desse modo o investimento ajudará as pessoas que passam fome e os pequenos agricultores. Isto porque, são os pequenos agricultores que fornecem os alimentos para o programa Alimenta Brasil.
MAIS NOVIDADES
Foi estabelecido pela PEC o estado de emergência. Isto significa, que o governo poderá criar novas auxílios, mesmo que estejamos em ano de eleições.
Desse modo, poderá ser realizado gastos de forma inesperada para que o valor do benefícios e auxílios sejam pagos.
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