Você tem dúvidas sobre a pensão por morte? Afinal, é possível que o cônjuge ou companheiro receba o benefício só por quatro meses, pois, esse é o tempo mínimo de recebimento para as pessoas que mantinham qualidade de segurado na data da morte.
Contudo, a duração do recebimento da pensão por morte varia conforme a idade e o tipo do beneficiário, tempo de contribuição do segurado e tempo de união/casamento. Confira os detalhes!
Quantas parcelas são pagas na pensão por morte?
Segundo o INSS, a pensão por morte será paga por apenas quatro meses para o cônjuge, o companheiro, quem for divorciado ou separado judicialmente. Porém, também para quem recebia pensão alimentícia a partir da data da morte nos seguintes casos:
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- Se o falecimento do segurado tiver ocorrido sem ter havido tempo para a realização de, ao menos, 18 contribuições mensais à Previdência; ou
- Se o casamento ou união estável se iniciar em menos de dois anos antes do falecimento do segurado.
Outros períodos de recebimento de pensão por morte são:
- 3 anos – para quem tem menos de 22 anos;
- 6 anos – para quem tem entre 22 e 27 anos;
- 10 anos – para quem tem entre 28 e 30 anos;
- 15 anos – para quem tem entre 31 e 41 anos;
- 20 anos – para quem tem entre 42 e 44 anos;
- Vitalícia – para quem tem 45 anos de idade ou mais.
No entanto, para receber a pensão por morte é preciso que o falecido tenha mantido a qualidade de segurado no INSS. Porém, caso contrário, o cônjuge/companheiro não irá receber nem por esse período.
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Como solicitar a pensão por morte?
No total, há cinco situações principais que podem levar o INSS a cancelar sua pensão por morte. Portanto, você só terá o benefício cancelado se realmente descumprir alguma regra, afinal, ela é bem específica!
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Principais motivos que podem levar ao cancelamento da pensão por morte:
- Quando filho completa 21 anos de idade (mas exceto em casos de invalidez, afinal, o benefício poderá ser vitalício);
- Todavia se o filho recupera-se da invalidez e tem mais de 21 anos;
- Contudo, se o pensionista faleça;
- Mas o pensionista completa a idade estabelecida para cessão do benefício;
- Quando o filho pensionista é emancipado.
Ficou alguma dúvida sobre a pensão por morte? Portanto, continue acompanhando nosso blog para se manter bem informado.
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