O Pente fino do INSS iniciou esse mês e revela novidades nas revisões- VEJA AGORA ESSAS MUDANÇAS !!!
O INSS começa uma nova atuação de pente fino. A previdência social federal decidiu que iria começar a operação por meio do benefício por incapacidade chamo auxílio-doença. Essa medida tem como finalidade cortar aqueles que estão fora das regras de concessão do respectivo benefício e deverá com certeza afetar milhares de brasileiros.
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O pente fino doINSS, é claramente uma ação de força tarefa para reduzir e extinguir ao máximo o número de fraudes e concessões indevidas no sistema da previdência.
Nesta fase do pente fino, o INSS irá atuar com foco específico nos cadastros do auxílio doença. Arrisca-se a dizer que todos os beneficiários desse grupo passarão pela revisão e ficarão sujeitos a convocação para corrigirem corretamente seus dados.
Para a concessão do benefício é necessário alguns requisitos, que são eles:
Estar qualificado como segurado do INSS;
Ter cumprido o tempo de carência (12 contribuições mensais);
Estar incapacitado temporariamente para o trabalho;
Comprovar a incapacidade;
Logo, há ainda outras questões que podem resultar no desligamento. Além de cumprir as exigências acima é preciso comprovar cada requisito. O segurado necessita manter suas informações como endereço, número de telefone e laudos médicos sempre atualizados.
Aparentando qualquer diferença entre as análises da Dataprev e os registros presentes nas pastas do INSS pode resultar na convocação e possível chance de suspensão do benefício.
Foram criadas novas regras para o pente fino deste ano de 2021:
Para quem tiver o benefício cessado por conta do pente-fino, é preciso ter ciência de que não necessariamente o salário será cortado. A pessoa tem direito de reverter a situação em prazo de até 30 dias.
Apenas após esse período, não esclarecendo os erros, é que o cancelamento é efetivado.
As pessoas que forem convocados vão ter a oportunidade de escolher qual a agência para comparecer e fazer as renovações. Anteriormente, a indicação das unidades era feita diretamente pelo órgão, mas através do Meu INSS o segurado deve sinalizar a agencia mais próxima de sua residência.
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Caso o beneficiário não consiga comparecer no dia marcado, ganhará apenas uma única chance de realizar uma nova marcação. No entanto, sua ausência deverá ser justificada.
Havendo problemas na agência que impeçam a realização do exame, a mesma ficará responsável por remarcar em uma unidade capaz. O retorno da perícia, por sua vez, deve ser validado em até 21h após a conclusão da avaliação médica. Para isso o cidadão deve acompanhar seu protocolo no Meu INSS ou pela Central Telefônica 135.
Quem receber a convocação do INSS precisa inicialmente recolher a documentação solicitada. Na mensagem de convocação haverá os detalhes sobre os erros detectados no cadastro. Desse modo, é preciso reunir todos os comprovantes para atestar sua defesa.
Especificamente nos benefícios por capacidade, como o auxílio doença, o sujeito deve ter em mãos também os atestados, laudos e exames atualizados que provem sua ausência no trabalho.
Documentos que podem ser pedidos para apresentar na revisão:
Documento de identificação oficial com foto, que permita o reconhecimento do requerente;
Número do CPF;
Carteira de trabalho, carnês de contribuição e outros documentos que comprovem pagamento ao INSS;
Documentos médicos decorrentes de seu tratamento, como atestados, exames, relatórios, etc., para serem analisados no dia da perícia médica do INSS (não é obrigatório);
Para o empregado: declaração assinada pelo empregador, informando a data do último dia trabalhado;
Comunicação de acidente de trabalho, se for o caso;
Para o segurado especial (trabalhador rural, lavrador, pescador): documentos que comprovem esta situação, como contratos de arrendamento, entre outros.
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