Pente Fino: Segurados podem ter benefício CANCELADO
De acordo com uma MP divulgada pelo Governo Federal no dia 20 de abril, novas regras serão adquiridas para o pente fino e concessões de benefícios do INSS.
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Segurados com o benefício de auxílio-acidente, antes de mais nada poderão ter o benefício revisado e cancelado no pente fino do órgão.
O intuito dessa medida, é agilizar a análise e concessão de benefício.
Entretanto, uma das medidas dispensa a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para requerimentos de auxílio por incapacidade primordialmente.
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O auxílio por incapacidade temporária também denomina-se como auxílio doença, em outras palavras, era seu antigo nome.
A concessão, sobretudo, poderá ser de forma mais simples, levando em consideração atestados e laudos médicos.
Contudo, mais detalhes serão definidos em breve.
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Além disso, a MP 1.113 também estabelece novas atividades no Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, com pagamento de tarefas extraordinárias aos médicos peritos.
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Do mesmo modo, visa reduzir o represamento de processos que dependem com exclusividade de exame médico pericial, como por exemplo em benefícios previdenciários e assistências.
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