O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança significativa na concessão do auxílio-doença: a volta da exigência de perícia médica presencial para alguns casos específicos. Essa decisão impacta especialmente pedidos relacionados a doenças do sistema osteomuscular, como a dorsalgia, e abrange segurados facultativos e desempregados.
A medida surge como uma resposta ao crescente número de pedidos e concessões realizadas por meio do sistema digital conhecido como Atestmed. O Atestmed foi introduzido com o objetivo de facilitar o processo de obtenção de auxílio-doença, possibilitando aos segurados enviar atestados médicos digitalmente e, assim, reduzir filas e custos. No entanto, o aumento de 43,5% nas concessões de auxílio para doenças osteomusculares em 2023, comparado ao ano anterior, levou à revisão dessa política. Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a medida é necessária para garantir a equidade e controle nos benefícios concedidos.
Por que a perícia presencial voltou a ser obrigatória?
O aumento expressivo nos pedidos de auxílio-doença por meio do Atestmed soou um alarme dentro do INSS, levantando preocupações sobre a veracidade das solicitações. O retorno à exigência de perícia presencial busca assegurar que todas as concessões sejam realizadas de forma justa e que o sistema previdenciário mantenha sua integridade. Em especial, as doenças do sistema osteomuscular, como lesões nas articulações, passaram a ser foco de maior atenção por parte da instituição.
Como será a implementação da nova exigência?
A nova exigência será aplicada progressivamente. A expectativa é que o sistema de perícias possa adaptar-se sem criar novos gargalos. O INSS está planejando implementar as mudanças ainda em outubro, gerenciando a retomada das perícias presenciais de modo a evitar transtornos para os segurados. Com uma transição cuidadosa, pretende-se alcançar um equilíbrio entre a necessidade de perícias detalhadas e a agilidade na concessão dos benefícios.
Qual o impacto para segurados facultativos e desempregados?
Segurados facultativos e desempregados são segmentos particularmente afetados pela nova exigência de perícia presencial. Estes grupos, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar serviços presenciais, serão diretamente impactados pelas mudanças. No entanto, a medida é vista como essencial para garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do auxílio-doença tenham acesso ao benefício.
- Segurados facultativos: Aqueles que contribuem de forma voluntária ao INSS.
- Desempregados: Indivíduos sem emprego formal que buscaram auxílio durante o período sem renda.
Quais são os próximos passos para quem precisa do auxílio-doença?
Para aqueles que já enviaram documentos via Atestmed e aguardam uma resposta, o INSS informa que a mudança não invalida pedidos já em processo. No entanto, a necessidade de agendamento para a perícia presencial deve ser verificada. É aconselhável que beneficiários ou potenciais candidatos se mantenham informados por meio de comunicados oficiais do INSS ou consultando diretamente agências locais.
- Verifique a necessidade de agendamento de perícia.
- Esteja preparado para apresentar documentação médica complementar.
- Mantenha-se informado através dos canais oficiais do INSS.
Para informações detalhadas e atualizadas sobre as novas exigências e direitos previdenciários, é recomendado acessar fontes confiáveis e ficar atento aos comunicados do INSS.
