PIS/Pasep 2022 - Como não habilitados podem receber

PIS/Pasep 2022 – Como não habilitados podem receber

Alguns trabalhadores que seguem todos os requisitos e que exerceram atividades em 2020 estão recebendo a informação de que não estão habilitados ao saque do PIS/Pasep que começará a ser liberado agora em 2022. Veja como proceder nessas situações:

Os critérios para que o trabalhador tenha direito ao saque do abono salarial PIS/Pasep são simples. Ele precisa ter trabalhado 30 dias ou mais, ter inscrição no PIS/Pasep há 5 anos ou mais, ter as informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que são encaminhados pelo empregador. Além disso, a renda não pode ter ultrapassado dois salários mínimos.

O valor do PIS/Pasep é de um salário mínimo e o trabalhador recebe de acordo com os meses trabalhados. Se trabalhou 1 mês durante 2020, receberá R$ 101,00; se trabalhou 2 meses, receberá R$ 202,00. Assim, sucessivamente.

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As diferenças entre o PIS e o Pasep são:

O PIS é pago aos trabalhadores da rede privada através da Caixa Econômica Federal. O saldo pode ser consultado pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, Aplicativo FGTS, Aplicativo Caixa Tem ou, quem tem conta, pode acessar pelo próprio aplicativo da Caixa, além de ir presencialmente nas agências. O calendário de pagamento é na ordem dos meses de aniversário.
O Pasep é pago aos trabalhadores da rede privada através do Banco do Brasil. O saldo pode ser consultado apenas no site do Banco do Brasil ou de forma presencial nas agências. O calendário de pagamentos é na ordem do último número do benefício.

Trabalhadores não habilitados

Alguns trabalhadores relatam estar não habilitados para receber o PIS/Pasep. Essa informação aparece quando é feita a verificação na plataforma da RAIS. Porém, os mesmos dizem que cumprem todos os requisitos para saque. Nesse caso, duas questões precisam ser analisadas:

O envio das informações na RAIS tinha prazo até 30/09/2021. Portanto, o fato de aparecer não habilitado pode ser porque o empregador perdeu o prazo para cadastrar os dados na plataforma. Então, o trabalhador deve procurar a empresa e solicitar que seja encaminhada a retificação, para que assim possa receber corretamente.
Se a empresa constatar que foi encaminhado corretamente todas as informações na plataforma RAIS, então, o empregador deve verificar com a Caixa Econômica Federal. Já foi divulgado que eles estão analisando as situações e o problema deve ser solucionado até o dia 1º de fevereiro. Porém, se você ainda estiver com esse problema, busque suporte junto a Caixa novamente.

Se você gostou das informações sobre o abono salarial PIS/Pasep, compartilhe com mais pessoas para todos ficarem bem informados e não perderem seus benefícios.

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