O Governo Federal divulgou que finalizou o plano para renegociar dívidas dos brasileiros que estão passando por dificuldades econômicas. O Desenrola Brasil deve ser posto em prática em breve. De acordo com o governo, a expectativa é que inicie ainda esse mês. Veja como ele funciona.
Desenrola Brasil pretende tirar as famílias das dívidas
O objetivo do Programa Desenrola Brasil é renegociar as dívidas de milhões de famílias que estão inadimplentes, oferecendo descontos e juros baixos. Essa informação é de acordo com o comitê de campanha de Lula.
Conforme o plano de Governo de Lula, a ideia é avançar na regulação e incentivar medidas para ampliar a oferta e reduzir o custo do crédito, ampliando a concorrência no sistema bancário. Dessa forma, foi criado pelo Governo um fundo que garantirá crédito para possibilitar a renegociação de dívidas e contas da casa.
O programa deve oferecer um desconto mínimo obrigatório às famílias. Mas ainda não há uma taxa definida. Além disso, as famílias terão um prazo mínimo e máximo para pagamento das parcelas.
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Como vai funcionar o Desenrola Brasil?
Em caso de dívida com os bancos, a proposta é liberar para essas instituições depósitos com recursos que têm de ser mantidos no Banco Central pelos bancos. Dessa forma, eles conseguem dar condições adequadas de desconto, prazo e custo para as famílias conseguirem quitar suas dívidas acumuladas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Os credores que aceitarem participar do programa deverão oferecer opções de desconto, sendo que os que oferecerem o maior terão prioridade. O público alvo do programa são as famílias que possuem renda de até dois salários mínimos. De acordo com o Governo Federal, cerca de 50 milhões de famílias estão endividadas nessa faixa de renda.
O primeiro prazo para o lançamento do Desenrola Brasil era a primeira quinzena de fevereiro. Contudo, acabou atrasando e deve ser posto em prática até o próximo mês. Além disso, há expectativa de fazer parcerias com mais instituições financeiras e credores.
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Atualização da tabela do Imposto de renda
De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, juntamente com o lançamento do Desenrola Brasil, o Governo Federal vai lançar a atualização da tabela do Imposto e Renda. Para 2023, essa alteração não é válida, mas para o próximo ano, a renda de quem precisa declarar será maior.
Apesar de Lula ter feito uma promessa para a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 salários mínimos, o ministro da Fazenda declarou que essa isenção vai ocorrer para quem ganha até dois salários mínimos apenas.
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