Os aposentados e os pensionistas do INSS, estão prestes a ganhar o pagamento de um bom dinheiro por meio dos precatórios! Confira:
Neste ano de 2022, acabou sendo liberado pelo Conselho de Justiça Federal (CJF), cerca de R$20 bilhões para a realização dos pagamentos de precatórios alimentares. Este valor, acaba incluindo os valores devidos para os aposentados e pensionistas do INSS e também, aos Servidores Federais ganhadores de ações contra o Governo Federal.
Confira agora mais informações a respeito do pagamento dos precatórios aos beneficiários do INSS neste ano de 2022:
Que são precatórios?
Os precatórios são dívidas judiciais com valores acima de 60 salários mínimos, ou seja, como hoje o piso nacional é de R$1.212. Desse modo, os valores que são pagos por meio dos precatórios aos beneficiários do INSS, são acima de R$72.720.
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Devido a PEC dos precatórios, neste ano de 2022, o total de valores liberados, acabou sendo menor do que o previsto. Com isso, dessa forma, acabou sendo estabelecido limites para as despesas de valores com ações judiciais.
Estava previsto para o Governo Federal destinar cerca de R$32,4 bilhões para os valores atrasados dos precatórios aos beneficiários do INSS. De acordo com a solicitação do Judiciário, este valor acaba sendo 25% menor, no qual, era de R$42,8 bilhões.
Portanto, o valor que acabou sendo liberado, acabou sendo ainda menor, de R$25 bilhões, sendo incluso ações do INSS e de Servidores Públicos. Ao total, deve ser liberado para 196.019 beneficiários os valores, totalizando 115.392 processos.
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Quando os precatórios de 2022 INSS serão pagos?
Os precatórios, começaram ser pagos então pelos TRFs desde a última semana, 31 de agosto. Parte dos tribunais, devem realizar então o pagamento somente agora neste mês. Os beneficiários do INSS, que recebem os precatórios neste ano, são aqueles que tiveram então a ordem de pagamento do Juiz entre 2 de julho de 2020 e 1º de julho de 2021.
Dentre os R$20 bilhões destinados para os pagamentos dos precatórios alimentares, cerca de R$11,2 bilhões, são destinados para 104.599 beneficiários do INSS. No qual, venceram 72.213 processos. Consulte a seguir quando você beneficiário do INSS, vai receber o pagamento do seu precatório de acordo com a consulta:
1º Região: Tendo a sede então no Distrito Federal, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá e Distrito Federal. CONSULTE AQUI
2º Região: Tendo sede no estado do Rio de Janeiro, com jurisdição nos estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo. CONSULTE AQUI
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3º Região: Tendo sede no estado de São Paulo, com jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. CONSULTE AQUI
4º Região: Tendo sede no estado do Rio Grande do Sul, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. CONSULTE AQUI
5º Região: Tendo sede no estado de Pernambuco, com jurisdição nos estados de Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. CONSULTE AQUI
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