Com a proximidade de mais um ciclo eleitoral em 2024, surge um turbilhão de incertezas entre os cidadãos sobre quais eleições estão por vir. Este novo ano marca mais uma vez o chamado às urnas, onde os eleitores serão convocados para exercer seu direito democrático e eleger representantes. Estima-se que cerca de 152 milhões de eleitores estejam aptos a participar desse importante momento cívico.
Qual eleição terá em 2024?
Neste ano, os eleitores serão chamados a participar de um importante processo eleitoral, que inclui a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, os quais desempenharão papéis fundamentais nas casas legislativas dos municípios Brasil afora.
As eleições municipais de 2024 estão marcadas para o dia 6 de outubro. Em municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum dos candidatos à prefeitura alcance a maioria absoluta dos votos válidos (desconsiderando os brancos e nulos), está prevista a realização de um eventual segundo turno, agendado para o último domingo do mês, dia 27.
Acompanhe a seguir os desdobramentos políticos deste ano!
Audiências públicas e resoluções
No período compreendido entre os dias 23 e 25 de janeiro, estão agendadas audiências públicas com o intuito de debater as diversas resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2024. Após esse processo, tais resoluções serão submetidas à apreciação e aprovação pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Estas normativas visam regulamentar os dispositivos contidos na legislação eleitoral, oferecendo diretrizes claras sobre as condutas permitidas e vedadas para candidatos, partidos políticos e cidadãos ao longo de todo o processo eleitoral.
Leia Mais: INSS vai antecipar aposentadoria deste grupo de pessoas em 2024 – Veja como irá funcionar
Janela partidária
Entre os dias 7 de março e 5 de abril, acontece o período conhecido como “janela partidária”, uma oportunidade concedida aos vereadores e vereadoras para efetuarem a troca de partido, visando concorrer às eleições municipais sem o risco de perderem seus mandatos.
CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Registro de estatutos e filiação partidária
Leia Mais: INSS: Data da Primeira Parcela do Décimo Terceiro Salário já saiu? – Confira Aqui!
Propaganda eleitoral
Somente a partir de 16 de agosto de 2024 é autorizada a veiculação deste tipo de publicidade, após o encerramento do prazo para registro de candidaturas. Esta data representa um marco crucial para que todos os candidatos possam iniciar suas campanhas de forma equitativa.
Até esse momento, qualquer forma de publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e está sujeita a penalidades, incluindo multas.
Leia Mais: ÓTIMA NOTÍCIA PARA TODOS! INSS anuncia GRANDE NOVIDADE que irá agilizar pagamentos pendentes
Veja também: SAIU as DATAS e VALORES de PAGAMENTOS do 13 SALÁRIO dos APOSENTADOS 2024
Dica bônus
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
