O Governo Federal lançou recentemente o programa Acredita, visando fortalecer o suporte financeiro para microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas inscritas no Cadastro Único. Este programa, apresentado em 22 de abril, surge como uma Medida Provisória e já está em vigor, aguardando apenas votação pela Câmara dos Deputados para se tornar uma lei definitiva.
Esta medida entra como uma esperança de estímulo econômico para quem busca iniciar ou melhorar seu próprio negócio, oferecendo créditos com condições favoráveis. Assim, o programa não apenas visa auxiliar na autonomia financeira, mas também estimular o empreendedorismo nas camadas mais vulneráveis da população.
Quais São Os Eixos Do Programa Acredita?
O Programa Acredita está estruturado em quatro principais eixos, cada um visando um aspecto diferenciado de apoio aos cidadãos e ao desenvolvimento econômico do país. Vejamos abaixo os detalhes de cada um:
- Acredita no Primeiro Passo: Oferece apoio financeiro para famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, incluindo um suporte específico através do programa Fomento Rural.
- Acredita no seu negócio: Este eixo é focado em renegociação de dívidas e facilitação de crédito para MEIs e microempresas.
- Mercado Secundário para Crédito Imobiliário: Tem como objetivo fortalecer o mercado imobiliário e criar um ambiente mais robusto para o crédito neste setor.
- Eco Invest Brasil: Busca incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis dentro do Brasil, com mecanismos de proteção cambial.
Como Funcionará o Acesso ao Crédito?
Para aquelas pessoas cadastradas no CadÚnico, o programa Acredita promete a liberação de microcrédito através do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Não é essencial estar vinculado ao Bolsa Família para se qualificar, e os limites de crédito podem alcançar até R$ 21.000,00 para indivíduos que ainda não possuem um negócio em funcionamento. A previsão é que o crédito seja disponibilizado a partir de julho deste ano.
O programa estima beneficiar aproximadamente 91 milhões de pessoas que estão registradas no CadÚnico, facilitando a concessão de crédito sem necessitar de um fiador ou outro tipo de garantia. A meta é tornar os empréstimos acessíveis, com taxas de juros reduzidas e um fundo garantidor singularmente voltado para este setor da população.
Desenrola Pequenos Negócios e ProCred 360: Dois Pilares do Acredita
Além de focar nos cidadãos mais vulneráveis, o Programa Acredita também contempla o suporte a micro e pequenas empresas através do Desenrola Pequenos Negócios e do ProCred 360. No primeiro caso, as microempresas com dívidas inadimplentes podem renegociar seus débitos e obter condições de juros e prazos mais favoráveis. Já o ProCred 360 serve como uma alternativa para aqueles que não se qualificaram para programas anteriores, com foco em flexibilizar o acesso ao crédito.
A iniciativa é um sinal claro de que o governo está buscando formas de estimular a economia e apoiar os pequenos empreendedores do país. Seja iniciando um novo negócio ou buscando saídas para dívidas, o Programa Acredita se apresenta como uma esperança tangível para muitos brasileiros neste momento desafiador.
