Antes mesmo de entrar em funcionamento, o programa Voa Brasil parece destinado a enfrentar obstáculos. Idealizado pelo Governo Federal com o propósito de aliviar os custos das viagens aéreas, num contexto em que os voos se tornaram excessivamente dispendiosos, tudo sugere que a iniciativa será pouco mais que uma ilusão.
Desde sua divulgação em março de 2023, o ponto central do programa era a diminuição dos valores das passagens aéreas, um objetivo que, na prática, parece fora de alcance, suscitando questionamentos sobre a eficácia do programa.
Programa Voa Brasil sem subsídios
O programa Voa Brasil não será subsidiado pelo governo federal, o que implica que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não poderá assegurar a diminuição dos preços praticados pelas companhias aéreas.
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As empresas manterão sua autonomia comercial para determinar as tarifas, e possíveis reduções de preço estarão sujeitas à escolha das próprias companhias.
Segundo informações da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), de janeiro a novembro de 2023, 14,9% dos assentos foram vendidos com valores que chegavam até R$ 200, considerando uma amostra de 26,4 milhões de assentos comercializados a preços regulares durante o período. A análise exclui determinados tipos de bilhetes, como os promocionais ou com desconto.
Com funciona o Programa Voa Brasil
Cada uma das principais empresas de aviação (Gol, Latam e Azul) teria uma meta específica, comprometendo-se assim a oferecer passagens acessíveis para o público-alvo, formado por cerca de 21 milhões de brasileiros.
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Esse público inclui aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.824) e estudantes do ProUni. Além disso, a ideia do Governo Federal é de priorizar aqueles que não viajam à 12 meses.
A plataforma do Voa Brasil funcionaria como um agregador do inventário de passagens aéreas disponíveis por menos de R$ 200. O usuário teria a possibilidade de verificar se há alguma alternativa que corresponda às suas necessidades e realizar a compra. A sugestão é impor um limite de duas passagens por indivíduo.
Tentativas frustradas
No ano passado, uma iniciativa semelhante foi tentada com um projeto que visava reduzir os preços de carros zero quilômetro, porém, teve uma duração de pouco mais de um mês.
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Durante as primeiras administrações do PT na presidência, a redução de impostos federais para baixar os preços dos veículos era uma prática frequente. Contudo, os cenários evoluíram.
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