ABONO EXTRA: APROVAÇÃO do PROJETO DE LEI do 14º salário vai sair em 2021?
O projeto de lei do abono extra 14º salário se encontra no momento parado no Senado Federal, veja agora em qual situação se encontra o abono extra.
O pagamento de um abono extra no final de ano, é muito aguardado pelos aposentados e pensionistas do INSS, como os pagamentos das parcelas do 13º salário foi antecipado, os segurados acabaram ficando sem um valor extra para receberem no final do ano. O motivo pelo qual o 13º salário foi antecipado é por causa da pandemia Covid-19, para tentar amparar pelo menos um pouco a economia que ficou abalada, não só a economia, mas como todos brasileiros sofreram com prejuízos financeiros.
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Sempre nos começos dos anos, temos algumas contas extras para pagar, como é o exemplo do IPTU, se a aprovação do 14º salário ocorrer, os segurados terão uma condição financeira mais solida para realizar os pagamentos dessas contas extras no início do ano. O pagamento do 14º salário não deve ocorrer somente para os aposentados e pensionistas, mas também o pagamento desse benefício é para ser realizado para os segurados que recebem algum tipo de benefício previdenciário.
Até no momento, o Governo Federal não declarou absolutamente nada se os pagamentos do 14º salário vão ocorrer para os segurados do INSS ainda nesse ano ou nos próximos anos. A proposta do abono extra ainda infelizmente não se encontra aprovada.
A equipe do ministério da economia declarou também que se for adotado o 14º salário inviabilizaria o orçamento da união, devido a pandemia Covid-19 poderá surgir novas despesas emergenciais. No dia 5 de maio o senador Paulo Paim declarou que ocorreu solicitação de audiência pública para voltar ser discutido sobre o projeto de lei e poderá entrar em pauta no Senado Federal.
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Se for aprovado o pagamento do 14º salário, o pagamento deve ser realizado como ocorreu o 13º salário, veja como ocorreu os pagamentos do 13º salário aos segurados do INSS neste ano:
- O pagamento dos valores do 13º salário foi dividido em duas rodadas, a primeira começou a ser depositada em maio e se encerrou em junho, a segunda começou a ser depositada em junho e foi encerrada em julho;
- Os segurados também em cada rodada foram divididos conforme o número final da sua inscrição, primeiro receberam aqueles que o dígito final é 1, depois aqueles que o dígito final é 2 e assim sucessivamente;
- Os segurados que recebiam até o valor de um salário mínimo receberam antes dos segurados que recebem mais de um salário mínimo;
- No valor da 2º rodada, alguns casos sofreram com o desconto do Imposto de Renda;
- Segurado com até 64 anos com renda superior R$ 1.903,98 terão esse desconto, calculado sobre o valor das duas parcelas;
- Segurado com a partir de 65 anos só terá o desconto se recebe algum benefício com valor acima de R$ 3.807,96 mensalmente, porque há uma parcela extra de isenção.
Se o benefício é concedido proporcionalmente ao número de meses em que foi concedido no ano:
- Começou receber a renda no início desse ano, janeiro, não paga imposto de renda, as parcelas de bonificação correspondem à metade do valor pago mensalmente.
O projeto de lei nº 3657/20 que se encontra a proposta do 14º salário se encontra em fase de tramitação e até no momento não temos alguma data prevista de quando vai ocorrer o julgamento esse projeto de lei no Senado Federal. É muito difícil do projeto de lei de ser aprovado ainda neste ano e corre o risco de ficar somente na gaveta essa proposta como ocorreu ano passado, o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro declarou que não deve ocorrer o pagamento desse valor extra por causa que não há recursos em caixa.
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