De autoria do deputado Delegado Antônio Furtado o Projeto de Lei (PL) de nº 809/2022 visa pagar um benefício em dobro para todos os aposentados e demais grupos. Confira:
Esse benefício em dobro tem o objetivo de pagar um salário extra no mês de janeiro de cada ano para os beneficiários do INSS, militares e servidores que precisarem do valor.
Quem tem direito?
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Terá direito ao benefício em dobro todos os aposentados e pensionistas do INSS, BPC/LOAS, servidores público ativos e inativos e seus respectivos pensionistas, militares ativos e inativos e seus respectivos pensionistas, bem como os contemplados ao programo Auxílio Brasil.
Projeto Benefício em Dobro INSS
O projeto na qual disponibilizará um benefício dobrado cada ano tende a pagar um salário extra.
Ou seja, se uma pessoa recebe R$1500 de salário por exemplo, em janeiro poderá adquirir até R$1500 extra.
Esse valor que o segurado pegar como extra além do seu salário, será descontado em 11 (onze) parcelas iguais. No caso de R$1500 por exemplo, as parcelas serão de R$136,36.
Esse desconto ocorrerá de forma automaticamente diretamente do benefício do aposentado.
Entretanto, a ideia do projeto basicamente é liberar um salário extra no início de ano, devido ser o mês na qual o país enfrenta as maiores dificuldades.
Portanto, se trata de uma espécie de empréstimo, liberado pelo próprio órgão, com o principal intuito de ajudar os aposentados e pensionistas a ter um alívio financeiro sem ter que pagar juros absurdos por isso.
Esse projeto não vai gerar custo extra para o governo, todavia será uma antecipação de um valor já previsto no orçamento.
Tramitação do projeto:
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O Projeto de Lei 809/2022 atualmente já foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ), agora ele deve passar para a Comissão de Seguridade Social e Família( CSSF ), Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ).
Após passar por essas comissões o projeto é enviado ao senado e se aprovado é enviado ao presidente Bolsonaro.
Por que o benefício em dobro será pago em janeiro?
De acordo com pesquisas realizadas em 2022 foi constatado que 88% dos consumidores possuem dívidas e, desses, 57% afirmaram que está difícil suprir todas as necessidades básicas com a renda do mês.
Essa mesma pesquisa realizada constatou que historicamente o mês de maior dificuldade financeira para todos os brasileiros é o mês de janeiro.
Isso acontece devido aos pagamentos obrigatórios, como por exemplo IPVA, IPTU, materiais escolares, entre outros.
Nesse sentido, 60% dos brasileiros contraem dívidas para conseguir arcar com essas despesas, e conseguirem suprir com o necessário.
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É de suma importância que o poder público tome medidas para ajudar com que os brasileiros saiam deste ciclo vicioso de dívidas.
De modo que não precisem fazer empréstimos para conseguir pagar suas despesas básicas.
Em conclusão, não pode-se esquecer do impacto positivo financeiro que esse benefício em dobra trará para a economia do Brasil, pois como é de conhecimento de muitos, a economia do país fica estagnada no período pré-carnaval.
Esse projeto pode vir a injetar mais de 70 bilhões de reais no mês de janeiro, ajudando na movimentação do mercado financeiro.
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