Como comentamos em maio, existe uma nova portaria do governo dispensando a prova de vida presencial em todo o país! Veja!
O objetivo da mudança é facilitar o procedimento e reduzir filas, assim como tornar o processo mais humano para todos os envolvidos!
Está previsto que até dezembro de 2022 a medida estará implantada em todo o país, e já tem estado onde tá valendo!
Veja neste artigo onde a prova de vida já está dispensada!
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O QUE É PROVA DE VIDA?
”A Prova de Vida é a comprovação de que ainda está vivo e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário. Este é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ocorrer periodicamente”.
Governo Digital
Santa Catarina já dispensou a prova de vida! – Fonte
”Santa Catarina sai na frente mais una vez, e torna-se o primeiro estado do país a dispensar a Prova de Vida para que aposentados e pensionistas do serviço público estadual possam receber seu benefício.
O fim do procedimento já está em vigor, livrando beneficiários – em especial pessoas com deficiência ou de idade mais avançada – dos transtornos e do desconforto de ter que se deslocar anualmente a uma unidade de atendimento para a comprovação de vida.
Hoje são 12 mil pensionistas e 65 mil servidores aposentados recebendo pensões e aposentadorias do Governo do Estado de Santa Catarina.
“Sempre é uma situação difícil para o beneficiário idoso e sua família. É preciso buscá-lo, colocá-lo numa condução e levar a uma unidade de atendimento para mostrar que está vivo. Tínhamos gente até no Pará que precisava comparecer a um estabelecimento aqui em Santa Catarina, ou então fazer a comprovação de vida por meio de um cartório. A tecnologia e a inovação estão em constante evolução no governo catarinense, o que nos possibilitou dispensar a Prova de Vida”
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), Marcelo Panosso Mendonça.
Graças a um convênio firmado há um ano
o governo passou a ter acesso direto ao registro de óbitos da base de dados do Tribunal de Justiça (TJ). Por intermédio de uma API o governo consegue selecionar e extrair as informações que precisa do sistema informatizado do TJ.
São cruzados o nome completo, CPF e nome da mãe do servidor ou pensionista. “Conseguimos, assim, receber todas as informações do registro civil dos cartórios catarinenses. Antes de rodar a folha, verificamos se existe o óbito de algum servidor em nosso banco de dados”, explica.
Na folha deste mês, os registros de óbito que chegam à base de dados do governo ainda estão restritos aos ocorridos em Santa Catarina. Mas a partir de julho, também vão englobar os óbitos ocorridos em todo o território nacional, por conta de convênio firmado com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).”
Todas as informações acima vieram diretamente do site do Governo de Santa Catarina!
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O QUE MUDOU NA PROVA DE VIDA?
Antes o segurado era obrigado a comparecer a uma agência para fornecer a prova de vida, felizmente não será mais assim.
Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção tinham o direito de solicitar a comprovação em casa, agendando o horário por telefone pelo 135 ou pelo app Meu INSS, esse direito persiste.
Desde a mudança a ida ao banco se tornou opcional, e só pode ser solicitada como último recurso.
O INSS terá acesso à cartões de vacinação, transações financeiras, consultas médicas no SUS (sistema único de saúde), renovação e segunda via de documentos como carteira de motorista e passaporte por exemplo.
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Prova de vida automática
Até a mudança recente o aposentado ou beneficiário era obrigado a comparecer a uma agência física para prestar a prova de vida ou, em casos especiais, realizar a prova de vida online.
No novo sistema o INSS terá acesso às suas movimentações bancárias e de cartão de crédito e quaisquer movimentações num período de 10 meses antes ou depois do aniversário do beneficiário serão consideradas prova de vida!
De acordo com o INSS o processo estará então instaurado em todo o país até o fim de 2022.
O aniversário do segurado ainda é a base para a prova de vida, mas sem ter que comparecer até uma agência.
Sendo assim a medida irá melhorar a vida de 35 milhões de beneficiários que precisam provar, todos os anos, que ainda estão vivos.
Um costume mórbido e datado, que deve ser abolido imediatamente do nosso INSS.
Conclusão
Dessa forma Santa Catarina saiu na frente e já automatizou a prova de vida.
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