Em um cenário de mudanças nos procedimentos do INSS, é fundamental manter-se informado sobre a Prova de Vida, especialmente em setembro, para evitar problemas com seu benefício no próximo ano. Neste artigo, exploraremos os detalhes das novas diretrizes do INSS, o que é necessário para cumprir com sucesso a Prova de Vida e o que acontece se você não conseguir fazê-la.
Continue lendo para garantir que você esteja ciente de todas as informações importantes relacionadas à sua Prova de Vida.
Novos Procedimentos do INSS em 2023
Foi em janeiro de 2023 que a portaria foi assinada, introduzindo novos procedimentos relacionados à Prova de Vida do INSS. A partir do primeiro dia deste ano, a responsabilidade de verificar a vida e elegibilidade dos beneficiários passou a ser do INSS.
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Prazo e Notificações
O INSS terá agora um prazo de 10 meses, contados a partir do aniversário do beneficiário, para confirmar sua existência. Se o órgão não conseguir fazer isso dentro desse período, o segurado terá mais dois meses para provar sua existência.
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Em caso de falta de confirmação, o beneficiário será notificado por meio do aplicativo “Meu INSS,” pelo telefone na central 135, e pelos bancos, orientando-os a se identificarem e informarem ao governo sobre sua situação.
A Importância da Prova de Vida em 2023
Mesmo que não seja mais uma obrigação do beneficiário, a Prova de Vida ainda pode ser realizada voluntariamente, a menos que a análise de dados não revele nenhuma irregularidade. Portanto, os segurados podem seguir os métodos tradicionais, visitando uma agência bancária ou usando o aplicativo “Meu INSS” para atualizar suas informações.
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Em 2023, o INSS planeja revisar cerca de 17 milhões de benefícios, incluindo aposentadorias, pensões por morte e benefícios por incapacidade.
O que Envolve a Prova de Vida do INSS?
A Prova de Vida do INSS é um procedimento anual cujo principal objetivo é verificar a existência dos beneficiários de longa duração do instituto. Desde o início de 2023, essa responsabilidade recai sobre o INSS, que utiliza um sistema de comparação de informações em diversos bancos de dados.
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Aqui estão os dados considerados pelo INSS para a comprovação de vida:
- Acesso ao aplicativo “Meu INSS” com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas de órgãos públicos certificados no Brasil ou no exterior.
- Empréstimo consignado com reconhecimento biométrico.
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou reconhecimento biométrico em entidades parceiras.
- Vacinação.
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública.
- Atualizações no CadÚnico, quando feitas pelo responsável pelo grupo.
- Votação em eleições.
- Emissão/renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que exigem presença física do usuário ou reconhecimento biométrico.
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Se o INSS não conseguir confirmar a existência de um segurado em setembro, o segurado será notificado por canais remotos, como o aplicativo “Meu INSS” e a Central 135, ou por notificação bancária.
O beneficiário terá 60 dias após o recebimento do comunicado para cumprir os requisitos descritos na portaria, incluindo a realização da Prova de Vida pelo “Meu INSS.”
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