SUSPENSA a PROVA DE VIDA: SEGURADOS poderão NÃO ser mais OBRIGADOS a REALIZA-LA!!!
Conforme um novo projeto de lei, ele determina que a realização obrigatória da prova de vida seja suspensa novamente devido a pandemia da Covid-19.
Foi aprovada na quinta-feira passada, 11 de agosto, no Senado Federal um substitutivo da Câmara de Deputados o projeto de lei no qual declara que seja suspendido até no final do ano, 31 de dezembro de 2021, a exigência que os segurados do INSS realizem a comprovação de vida, ou seja, que seja suspensa a realização da prova de vida. O objetivo da prova de vida é evitar fraudes nos benefícios, por isso ela deve ser realizada cada ano pelos aposentados e pensionistas do INSS que recebem o valor de seu benefício em conta corrente, poupança ou pelo cartão magnético.
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Mas não tinha já sido suspensa ano passado a realização da prova de vida? Sim, quando começou a pandemia Covid-19 no mês de março lá em 2020, todo mundo teve que se adaptar com uma nova rotina, umas das medidas que tiveram ser tomadas foi o distanciamento social para evitar que o vírus se espalhe e contamine mais pessoas. As escolas, restaurantes e outras empresas tiveram que mudar seu modo de funcionamento, como mudar para a forma online ou reduzir sua capacidade, com o Instituto Nacional de Segurança Social não foi nada diferente, muitas ações, procedimentos e prazos como a perícia médica e a prova de vida foram suspensas.
Com o início da vacinação para os grupos prioritários, várias ações do INSS que regularizam os benefícios do INSS foram retomados, é muito importante que os segurados fiquem de olho no prazo dessas ações de regularização para não ter seu benefício suspenso ou até cancelado. Com a retomada das ações de regularização de benefícios, voltou no mês de julho desse ano a exigência da prova de vida e o INSS determinou prazos em que os segurados devem realizar o procedimento.
O Projeto de Lei nº 385/2021 de autoria do Senador Jorginho Mello (PL-SC), estabelece novas alternativas para a realização da prova de vida ao beneficiários do INSS. Foram realizadas algumas alterações na Câmara no projeto e acabou retornando ao Senado Federal, assim ficando sob a relatoria do Senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O Senador Kajuru manteve o substitutivo que foi apresentado pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), no qual foi aprovado pela Câmara no dia 14 de julho deste ano, o substitutivo acabou retirando do texto a permissão de uso de outros meios de ser realizada a prova de vida pelos segurados do INSS.
O motivo que querem então suspender novamente a prova de vida é que ainda não seria o momento ideal dos segurados do INSS se exporem ao Covid-19, muitos segurados que devem realizar o procedimento costumam terem uma idade mais avançada, assim os modos de realizar a prova de vida online para eles é mais complicada sem a ajuda de algum familiar ou amigo, assim eles optam em realizar a prova de vida presencial e assim se expondo ao vírus.
Assim é esperado que até 31 de dezembro deste ano, toda população adulta esteja vacinada e imunizada 100% contra a Covid-19, assim colocando mais segurança para estes grupos de segurados se locomoverem até alguma agência bancária para a realização do procedimento de forma presencial.
O Senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) também relatou que com a nova variante do Covid-19, a variante Delta como ficou conhecida mundialmente, apresenta uma grande ameaça de contaminação na população, atualmente cerca de 24,4% dos brasileiros estão vacinados totalmente, com isso ainda as medidas de proteção contra o vírus devem permanecer e não serem já amenizadas, o correto seria amenizar quando chegaríamos à 75% da população brasileira adulta vacinada.
Com essas justificativas o Projeto de Lei nº 385/2021 deverá ser encaminhado para o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, que deverá analisar o projeto e mediante a isso aprovar ou negar que seja uma nova lei, a partir do mediante da aprovação daí deverá ser suspendida a realização da prova de vida, enquanto isso não ocorre, a realização dela continua conforme os cronogramas postados em outras matéria aqui no Blog da João Financeira.
Dica Bônus: Ative agora as notificações do blog João Financeira para ficar por dentro de todas as últimas notícias sobre o seu benefício do INSS, assim que esse projeto de lei for aprovado, a nossa equipe irá lhe informar de primeira mão essa notícia que aguardada por tantos segurados do INSS, garanta agora ficar por dentro de todos os seus direitos! Forte Abraço!
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