Quem é trabalhador e tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) muitas vezes pode ficar em dúvida sobre qual modalidade de saque escolher. Nesse caso, desde 2019 uma das grandes indecisões é sobre o saque-aniversário ou o saque-rescisão, pois ambos têm suas vantagens e desvantagens.
Sendo assim, no artigo de hoje vamos explicar tudo sobre como essas duas modalidades funcionam e qual é a melhor. Saiba tudo agora!
O que é o FGTS?
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos principais direitos dos trabalhadores formais. Ele surgiu a partir da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, e atualmente está segurado pela Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Sendo assim, seu objetivo é assegurar a estabilidade financeira dos trabalhadores que estão em regime conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
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Em outras palavras, o dinheiro do seu FGTS é uma reserva de emergência para que o funcionário não fique desamparado em momentos como a demissão sem justa causa. Contudo, também é possível acessar essa grana em outras circunstâncias, como em acidentes de causas naturais, aposentadoria, para ajudar na compra da casa própria, entre outros.
Esse fundo existe graças aos depósitos que as empresas contratantes realizam mensalmente em uma conta da Caixa Econômica Federal, que está no nome do trabalhador. Além disso, os depósitos por parte dos empregadores são obrigatórios e não deve haver desconto no salário do funcionário.
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Saque aniversário ou saque rescisão: como funciona?
Tanto o saque aniversário como o saque rescisão funcionam da mesma forma, na qual você consegue pegar um valor que está acumulado na sua conta. Contudo, a grande diferença entre eles é o momento específico no qual a retirada dos valores fica realmente disponível.
Em suma, claro que ter uma conta com dinheiro, mas que você não pode usar no momento, é algo realmente frustrante e é por isso que existem casos nos quais você pode sacar os valores. Esses casos recebem o nome de modalidades de saque e a partir disso surge o saque rescisão ou saque aniversário. Veremos agora as regras de cada um deles!
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Saque rescisão
Essa é a modalidade de saque automática para todos que entram no regime CLT e têm direito a sua conta no fundo. Sendo assim, o saque rescisão entra em cena quando o trabalhador precisa sair do seu trabalho sem que haja uma justificativa, ou seja, a demissão sem justa causa. A partir disso, o funcionário tem direito de sacar o valor integral que está acumulado.
Saque aniversário
O saque aniversário surgiu em 2019 e ele possibilita que a cada ano os funcionários tenham direito a receber um valor percentual do que está acumulado na conta do FGTS. O valor desse saque vai depender de quanto você tem na conta.
Além disso, as pessoa que opta pelo saque aniversário, se for demitida, não poderá receber o valor integral da conta, ficando apenas com a multa rescisória de 40% do valor.
Qual é o melhor: saque aniversário ou saque rescisão?
De acordo com especialistas, o saque rescisão é uma boa opção para pessoas que recebem salários mais altos e estáveis, pois assim é formada uma poupança obrigatória.
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Já para quem nem sempre tem uma vida financeira tão estável, talvez seja mais interessante optar pelo saque aniversário, pois ele fornece uma grana extra para ajudar as finanças uma vez ao ano.
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