A princípio, a revisão da vida do INSS aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pode aumentar significativamente o valor do benefício recebido por mês pelos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS. Confira nessa matéria qual o prazo para receber a revisão da vida toda e muito mais.
Entretanto, antes de fazer o pedido de revisão, é necessário confirmar se você realmente tem direito para não ter prejuízo em seu benefício, tendo em vista que além de aumentar o seu benefício a revisão também pode diminuir.
O que é Revisão da Vida toda?
A revisão da vida toda é antes de mais nada uma tese que visa recalcular o valor recebido de aposentadoria ou outro benefício, com base na regra do melhor benefício. Assim, no mês de novembro de 1999, foram publicadas novas regras de aposentadoria. Essas novas normas colocavam que todos os salários de contribuições anteriores de julho de 1994 não poderiam participar do calculo.
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Dessa forma com a vinda da Revisão da Vida toda, todos aqueles que sentirem-se prejudicados, poderão entrar com uma ação na Justiça e solicitar uma revisão contando com as contribuições anteriores à julho de 1994.
Lembrando que esse processo apenas é vantajoso no caso dos beneficiários que tiveram suas maiores contribuições antes de julho de 1994.
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Veja quem pode solicitar a revisão:
- se aposentaram após 26 de novembro de 1999 (data em que a reforma previdenciária de 1999 passou a valer);
- tinham contribuições anteriores a julho de 1994;
- se aposentaram pelas regras anteriores a reforma da previdência de 2019 (que passou a valer em 13 de novembro de 2019);
- estão recebendo o benefício há menos de 10 anos (ou fizeram algum pedido de revisão durante esse período)
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A revisão da vida toda pode ser solicitada em todas as modalidade de aposentadoria:
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria especial
Além disso ela ainda pode ser requerida por beneficiários do auxílio-doença e auxílio-acidente e por fim pelos pensionistas.
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Qual o prazo para receber a revisão da vida toda
Portanto, por lei, o prazo para pedido de revisão da vida toda é de 10 anos. Esse prazo começa a ser contado a partir do primeiro dia do mês de recebimento do primeiro salário.
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