Uma emenda solicita a suspensão dos empréstimos consignados por 120 dias no ano de 2022. Ela ainda não está valendo, pois precisa passar por algumas etapas de aprovação. Confira
Em primeiro lugar, o Governo Federal liberou uma margem extra de 5% para aposentados e pensionistas do INSS e quem ganha Benefício de Prestação Continuada. Ou seja, esses segurados podem usar até 35% de seu benefício com pagamento de empréstimo consignado.
A liberação aconteceu devido a uma Medida Provisória (MP 1.106/2022) do Governo Federal. Antes da MP, a margem era 30%. Além disso, continuam os 5% que são exclusivos para cartão de crédito. Então, agora os segurados tem 40% de margem total, juntando os dois produtos (empréstimo e cartão de crédito).
Uma boa novidade para os segurados é que essa Medida Provisória do aumento de margem também possui uma emenda para suspensão dos consignados. Isso vai ajudar muito quem está precisando de dinheiro no momento. Veja
Como funciona a suspensão dos consignados?
Em primeiro lugar, a suspensão dos consignados foi proposta pelo Senador Otto Alencar através do PL 1328/2020. Em sua proposta, o Senador pediu para que os segurados do INSS deixassem de pagar as parcelas de seus consignados pelo período de 120 dias.
Esse projeto beneficiava apenas os segurados do INSS com a suspensão dos consignados. Mas, acabou não sendo aprovado na Câmara, devido às pressões das instituições financeiras. Então, outra proposta referente a suspensão de empréstimo consignado foi feita. Agora, através de uma emenda junto à MP do aumento de margem e incluindo mais beneficiários. Confira como funciona:
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
O que diz a emenda e quem beneficia:
O Deputado Federal Ricardo Silva incluiu a emenda 17 junto à Medida Provisória 1.106/2022 do aumento de margem. Essa emenda propõe a suspensão dos consignados por 120 dias. Ou seja, por 120 dias os segurados do INSS ficam sem pagar as parcelas de empréstimos que tem contratados.
Essas parcelas passam para o final do contrato, sem cobrança de taxas ou encargos extras. Certamente é um alívio financeiro para quem precisa economizar dinheiro agora.
Além disso, a emenda inclui os militares e servidores públicos que são duas categorias que não são beneficiadas com o aumento de margem para empréstimo, mas que também tem direito a retirar empréstimo consignado. Essas categorias não estavam incluídas no Projeto de Lei do Senador Otto Alencar.
Quando começa a suspensão dos empréstimos consignados em 2022?
Como a emenda da suspensão dos consignados está junto à Medida Provisória do aumento de margem, as duas serão analisadas junto. Uma MP tem o prazo de 60 dias para passar por votação no Congresso Nacional, podendo ser prorrogada por mais 60 dias.
Os primeiros 60 dias se encerraram no dia 13 de maio e houve a prorrogação. O prazo final é 15 de julho. Então, precisa passar por votação até essa data, caso contrário, os segurados ficarão sem aumento de margem e sem a suspensão dos consignados.
A expectativa é que no dia 15 de julho ambas as medidas tenham aprovação, pois isso vai ajudar muitas pessoas financeiramente.
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM DO BLOG!