A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que ficaram incapacitados de forma total e permanente para o trabalho devido à doença ou acidente.
Primeiramente, para ter direito a essa aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa ser contribuinte do INSS. Por isso, é tão importante trabalhar na formalidade, pois, vai ter uma série de garantias.
Quais os requisitos para pedir aposentadoria por invalidez?
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Para solicitar aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos. Entre eles, é obrigatório comprovar que está incapaz de exercer suas atividades profissionais habituais e quaisquer outras que lhe garantam a subsistência.
Além disso, precisa que o beneficiário tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 12 meses, no caso de doença não relacionada ao trabalho. E também não pode ser beneficiário de aposentadoria por tempo de contribuição ou idade.
Veja em seguida: Novidade: Aposentados e pensionistas podem usufruir de uma série de benefícios com o novo cartão do INSS; Confira
Outro item importante e obrigatório é passar por avaliação médica do INSS para comprovar a incapacidade total e permanente. Caso não tenha a aprovação do perito, não poderá ter o direito a se aposentar.
Normalmente, há a liberação e, inclusive, a aposentadoria por invalidez é um dos itens previstos pelo INSS. Assim, também poderá eventualmente ter o auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por idade, por tempo de serviço e outros benefícios previstos pela previdência social. Mas, reforçando, apenas terá o benefício quem realmente contribuir com o INSS para o acesso.
Agendamento da perícia
Desta maneira, para solicitar o benefício, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS. Durante a perícia, o médico avaliará a condição de saúde do trabalhador e determinará se ele está incapacitado de forma total e permanente.
Caso a aposentadoria por invalidez seja concedida, o trabalhador receberá mensalmente um valor correspondente a 100% da média dos seus salários de contribuição desde julho de 1994, corrigidos monetariamente. No entanto, é importante lembrar que o benefício pode ser revisto pelo INSS a qualquer momento, para verificar se a incapacidade ainda persiste.
Veja em seguida: Novidade: Aposentados e pensionistas podem usufruir de uma série de benefícios com o novo cartão do INSS; Confira
Por fim, se eventualmente o médico da perícia vetar o benefício e a pessoa realmente não tem condições de trabalhar, poderá entrar com uma ação contra o INSS. Inclusive, isso é algo que acontece com certa frequência nos casos de aposentadoria por invalidez.
Neste sentido, quem sofre com o problema poderá buscar um outro médico especialista, fora do INSS, para atestar a real incapacidade. Desta maneira, vai conseguir protocolar esse novo laudo na ação e tentar reverter a decisão contrária.
Até porque a aposentadoria por invalidez é uma importante ferramenta para garantir a qualidade de vida do segurado. Afinal de contas, ele não teria condições mais de trabalhar, pagar as contas, manter uma família, e ter uma vida digna sem o dinheiro do INSS.
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
