Afinal, quando será paga a restituição do Imposto de Renda 2023? O prazo de declaração do tributo vai até dia 31 de maio e quem declara e tem imposto a receber precisa ficar atento ao período de restituição.
Neste ano, a Receita Federal anunciou duas novidades para a restituição. A primeira é que os contribuintes que enviarem a declaração no modelo pré-preenchido e/ou informarem o Pix para receberem os valores vão estar no grupo de prioridades no pagamento. A segunda, consequentemente, é o recebimento via Pix.
Veja, a seguir, quando será paga a restituição do Imposto de Renda 2023. Boa leitura.
Saiba quando será paga a restituição do Imposto de Renda 2023
De acordo com a Receita Federal, mesmo havendo pessoas do mesmo grupo, há critérios de desempate para recebimento. Portanto, quem entregou a declaração primeiro, tem prioridade.
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Veja a ordem de pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023:
- 1º grupo – idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- 2º grupo – idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência ou moléstia grave;
- 3º grupo – contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 4º grupo – contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix;
- 5º grupo – demais contribuintes.
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Calendário de restituição
Em 2023, a Receita Federal manteve o calendário de liberação como ocorreu nos três últimos anos. Portanto, serão cinco lotes, com a liberação do primeiro prevista para 31 de maio.
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- 1º lote: 31 de maio de 2023
- 2º lote: 30 de junho de 2023
- 3º lote: 31 de julho de 2023
- 4º lote: 31 de agosto de 2023
- 5º lote: 29 de setembro de 2023.
De acordo com a Receita, o valor da restituição é corrigido pela taxa Selic. Mas o acúmulo é a partir de maio até o mês anterior ao pagamento, acrescido de mais 1% no mês do depósito.
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Todavia, pode ser por forma direta ou por indicação de chave Pix.
O que fazer se eu não receber minha restituição?
Neste caso, é preciso contatar o Banco do Brasil por algum canal de atendimento ou presencialmente, solicitando o novo pagamento. Mas a orientação da Receita é esperar um dia útil desde a data do pagamento do lote em que sua restituição foi programada. Afinal, os valores podem ser creditados logo depois.
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Lembramos que o contribuinte tem até um ano para resgatar o valor da restituição. Mas, caso se esqueça de resgatar o valor, é preciso preencher um “pedido de pagamento de restituição”, disponível no site da Receita Federal.
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