O benefício de pensão por morte é conhecido por muitos brasileiros. No entanto, a maioria não sabe como requerer o mesmo ou sequer sabe que tem direito.
Ocorre que a pensão por morte é um benefício que serve para ajudar economicamente os dependentes do falecido. Além disso, é uma forma de minimizar a dor da perda daquele ente querido, já que as preocupações com sustento serão afastadas.
No entanto, importante entender que com a reforma da previdência foram feitas algumas mudanças no funcionamento da pensão por morte. Desse modo, entenda melhor o que é a pensão por morte, quem tem direito e os requisitos para receber a mesma.
O que é a pensão por morte?
Primeiramente, é importante saber o que é o benefício de pensão por morte. Como próprio nome diz, este benefício está relacionado ao falecimento de alguém.
Dessa forma, a pensão por morte é um benefício da previdência social que paga aos herdeiros que dependiam do falecido. Contudo, caso o falecido recebesse aposentadoria, por exemplo, este benefício será transferido para o seu dependente.
Quem pode receber a pensão por mote?
Para ter direito a pensão por morte, é necessário que o herdeiro fosse dependente economicamente do falecido.
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No entanto, é necessário entender que os dependentes são divididos em três classes.
Na primeira classe, o INSS considera como dependentes o cônjuge ou companheiro, filho não emancipado, menor de 21 anos ou filho de qualquer idade, mas que possua algum tipo de deficiência.
Sendo que estes dependentes não precisam comprovar dependerem do falecido para o INSS, pois a necessidade econômica é presumida.
Já na segunda classe são classificados como herdeiros os pais do falecido. Mas, para este grupo é necessário comprovar a dependência econômica existente com o finado.
Por fim, na terceira classe estão classificados os irmãos, como dependentes. Este grupo também deve comprovar a dependência econômica com o segurado da previdência.
Além de que o irmão do falecido para ter direito a pensão por morte não pode ser emancipado, deve ser menor de 21 anos ou pode ter qualquer idade, desde que seja invalido ou possua algum tipo de deficiência.
No entanto, importante entender que a classe 3 só receberá a pensão no caso de não haver ninguém da classe 1 ou classe 2 com direito ao benefício.
Assim como se os dependentes da classe 2 não serão contemplados com o benefício no caso de haver dependentes na classe 1.
O que devo comprovar para pedir a pensão por mote?
Para requerer a pensão por morte, o herdeiro do falecido deverá comprovar sua qualidade de dependente financeiro, provar que o falecido era segurado da previdência social na época da morte e deve comprovar o óbito ou morte presumida do finado.
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Posso perder direito a pensão por morte?
Como não existe um prazo definido para dar entrada no pedido de pensão por morte, caso você se encaixe nos requisitos não perderá seu direito.
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No entanto, quanto mais rápido for feito o pedido, mais rápido você começará a receber o valor.
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