R$ 20 mil para todos os aposentados do INSS- Margem Social
Se você é segurado do INSS, já deve ter ouvido falar sobre a linha de crédito que vai liberar até R$ 20 mil, a Margem Social. Esse crédito é um dos projetos mais aguardados. Confira como funciona e quem tem direito.
Os R$ 20 mil que serão liberados é um tipo de empréstimo para os segurados INSS, militares e servidores públicos. Esse crédito é a chamada Margem Social, criada pelo Deputado Pompeo de Mattos através do Projeto de Lei n.º 4.732/2020.
A ideia surgiu durante a pandemia, pois os segurados INSS estavam recorrendo muito aos consignados que, apesar de serem vantajosos, possuem taxas maiores que a Margem Social propõe. Veja mais sobre isso:
O que é Margem Social?
Conforme já citado, a Margem Social é um tipo de empréstimo proposto através de um projeto de Lei. O objetivo é ajudar financeiramente alguns grupos de pessoas que terão direito a esse tipo de crédito: aposentados e pensionistas do INSS, militares e servidores públicos.
As maiores vantagens da Margem Social são:
- Taxas de juros de 2,5% ao ano (0,2% ao mês);
- Liberação de até R$ 20 mil para esses grupos;
- Carência de 120 dias, ou seja, quem contratar tem esse prazo para começar a pagar.
Além disso, as instituições financeiras (bancos) não podem incluir encargos extras, como comissões, tarifas, serviços de terceiros, etc. Também, fica isento da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Do mesmo modo, essa linha de crédito existe, para retirar os cidadãos das dívidas. Então, não há consulta ao SPC ou Serasa, ou seja, mesmo que a pessoa esteja negativada, poderá pegar quando o projeto tiver a aprovação.
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Foi aprovada a Margem Social?
A Margem Social ainda não está disponível para os grupos beneficiados retirarem. O Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
Dessa forma, precisa passar por algumas etapas de votação para que comece a valer e os grupos citados acima possam retirar até R$ 20 mil. Agora, o projeto está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e ainda aguarda a votação. O Relator do Projeto é o Deputado Rogerio Correia.
Logo após a votação e aprovação na CTASP, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Em seguida à votação na Câmara, vai ao Senado Federal e para a Presidência da República.
Como ainda não passou por todas as comissões, ainda não há todas as informações referente a Margem Social. Por exemplo, o orçamento, ou seja, qual o valor que estará disponível para emprestar nessa modalidade de crédito.
Então, é importante sempre acompanhar os nossos canais para saber as novidades sobre esse crédito e não perder a oportunidade de pegar a Margem Social quando ela começar a valer.
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