Por conta da pandemia, e vários outros problemas que foram acontecendo, o Governo Federal teve de tomar medidas para ajudar a população a lidar com as consequências econômicas. Assim, uma dela foi liberação do aumento de margem, o que provou ser positivo visto que o aumento de contratação de empréstimo consignado cresceu demais para grupos específicos. Não sendo o suficiente, há um novo empréstimo que pretende deixar R$20.000 disponibilizado a beneficiários do INSS!
A margem social(o novo empréstimo citado acima) no momento, é um Projeto de Lei – PL número 4.732/2020. Assim, a ideia é liberar valores de empréstimo em torno de R$20.000 a uma taxa de juros de 2,5% ao ano. Confira mais informações a seguir!
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Como funcionará este novo empréstimo caso seja aprovado?
A margem social beneficia aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos ativos e inativos, municipais, estaduais e federais. Bem como, seus pensionistas e militares ativos e inativos. Assim, caso aprovado, será uma linha de crédito, que contempla quem usou toda sua margem de 35% ou no momento está negativado. Desse modo, por meio da margem social, conseguem contratar novos empréstimos no valor de até R$ 20 mil. E, com juros anuais de até 2,5%. Além disso, somente iniciam o pagamento das parcelas 120 dias depois de fazer a contratação do serviço.
Assim, o Projeto de Lei 4732/20 atuará autorizando que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil. Então, as maiores vantagens da Margem Social são:
- Taxas de juros de 2,5% ao ano (0,2% ao mês);
- Liberação de até R$ 20 mil para esses grupos;
- Carência de 120 dias, ou seja, quem contratar tem esse prazo para começar a pagar.
Do mesmo modo, essa linha de crédito existe, para retirar os cidadãos das dívidas. Então, não há consulta ao SPC ou Serasa, ou seja, mesmo que a pessoa esteja negativada, poderá pegar quando o projeto tiver a aprovação.
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Já está valendo a margem social?
No momento, a margem social ainda não está aprovada. Mas, tramita em caráter conclusivo, com um cenário favorável para que ocorra sua aprovação e ajude os aposentados. Então, mais especificamente, o Projeto de Lei se encontra na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP. Mas, ainda tem um longo trâmite para percorrer para que se tenha um desfecho final da solicitação.
O relator é o Deputado Rogério Correia, e a última movimentação do projeto de lei foi o parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG). Em seu parecer houve o favorecimento da aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.962/20, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Após ser votado na CTASP, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Em seguida à votação na Câmara, vai ao Senado Federal e para a Presidência da República. Este é um dos projetos de lei mais aguardados pelos aposentados, junto do 14° salário.
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