Em torno de R$ 9,046 bilhões permanecem esquecidos em bancos e outras instituições financeiras, conforme informações divulgadas pelo Banco Central do Brasil. Essa quantia é composta por valores que ainda não foram resgatados por pessoas físicas e jurídicas, com dados atualizados até dezembro. Entre esses valores, aproximadamente R$ 6,9 bilhões pertencem a 45.040.100 pessoas físicas.
O prazo oficial para resgatar esses montantes expirou em 16 de outubro de 2024. No entanto, os titulares ainda podem utilizar medidas judiciais para tentar recuperar os recursos. É importante que as pessoas interessadas em reivindicar esses valores tomem ações no período de seis meses para garantir o reconhecimento de seu direito sobre os depósitos antes que eles sejam incorporados ao Tesouro Nacional.
Como Realizar a Consulta dos Valores
A consulta sobre valores esquecidos deve ser realizada por meio da plataforma oficial do Banco Central, disponível no site valoresareceber.bcb.gov.br. O sistema permite que tanto pessoas físicas quanto jurídicas verifiquem a existência de valores e, se necessário, solicitem sua devolução.
A plataforma utiliza o sistema Pix para facilitar o processo de recuperação monetária. Caso o interessado ainda não possua uma chave Pix, é recomendável que ele entre em contato diretamente com a instituição financeira responsável ou crie uma chave para prosseguir com a solicitação de devolução dos valores disponíveis.
Quais Medidas Tomar se o Titular Estiver Falecido?
Em situações onde o titular dos valores já tenha falecido, o procedimento requer mais cuidado. Herdeiros, inventariantes ou representantes legais devem proceder com a solicitação, utilizando os documentos necessários que comprovem sua condição legal para reivindicar os valores.
Além disso, é necessário preencher um termo de responsabilidade. Esses passos são fundamentais para garantir que o processo ocorra de forma legal e transparente, permitindo que os herdeiros legais sejam devidamente reconhecidos como os novos titulares dos recursos disponíveis.
Quais são as Consequências se os Valores Não Forem Reclados?
Se após o período de seis meses não houver contestação sobre os valores esquecidos, o montante será incorporado ao orçamento público como receita primária. Isso significa que os recursos deixam de ficar disponíveis para os titulares originais, representando uma perda definitiva dos valores.
Esses dados reforçam a importância de verificar regularmente contas e participar de todas as etapas do processo de recuperação, para que não haja prejuízo financeiro aos proprietários originais ou seus herdeiros.
Qual a Importância de Recuperar Valores Esquecidos?
Recuperar valores esquecidos não só beneficia indivíduos ou empresas, mas também reduz o montante retido de forma improdutiva, capital que poderia ser usado para movimentar a economia. Por isso, é vital que os titulares estejam cientes de seus direitos e realizem consultas periódicas para evitar a perda irreparável desses ativos.
A ação proativa para verificar e solicitar a devolução através das vias corretas é essencial para resguardar direitos e recursos que, caso contrário, ficariam ignorados.
