No dia 28/08/2023, o presidente da República, Lula (PT), assinou um projeto de lei que propõe a retomada da política de valorização do reajuste salário INSS. Com isso, o salário de beneficiários e demais brasileiros está programado para ter um aumento em 2024, priorizando o ganho real para os aposentados.
Confira a seguir o valor do novo salário, a data prevista para entrar em vigor e quem será beneficiado com esse aumento.
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Política de valorização do salário mínimo
A política de valorização do salário mínimo está sendo restabelecida após sete anos sem representar um ganho real para os aposentados. Nos últimos anos, o salário mínimo reajustou apenas com base no INPC.
Com o retorno do presidente Lula ao poder, o mínimo passará a levar em consideração, também, o PIB dos dois anos anteriores ao ano vigente.
Dessa forma, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023 reintroduz o cálculo com novas regras, priorizando a preservação do poder aquisitivo dos aposentados e, em caso de crescimento da economia, proporcionando aumentos reais.
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“Os trabalhadores do nosso país ficaram exatos sete anos sem um centavo de ganho real do salário mínimo e sem ver a tabela de Imposto de Renda atualizada como está sendo feito hoje pelo presidente Lula, que desonera de pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos”, destacou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “O trabalhador volta a estar no centro das nossas atenções. É uma sinalização clara de que todos aqueles que vivem do seu trabalho terão uma atenção especial”, continuou o ministro.
Reajuste salário INSS
Muitos cálculos foram realizados para estimar o possível valor que o salário dos aposentados poderia atingir. Embora tenham sido divulgadas projeções, inclusive pelo governo, ainda não é possível determinar com precisão o valor exato do salário mínimo.
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Portanto, as estimativas apresentadas aqui são apenas projeções que podem sofrer alterações até o próximo ano. O governo indicou que o salário dos aposentados tem potencial para atingir R$1.461, representando um aumento de 10,68% no salário do INSS.
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho ressaltou que o salário mínimo é referência para mais de 25 milhões de brasileiros. “Essa política de valorização, com a retomada tanto do valor do salário mínimo para este ano, como a correção da tabela do Imposto de Renda, é um farol para a economia. Nós temos quase 38 milhões de aposentados e pensionistas no país. Desses, 25,4 milhões estão no piso, no salário mínimo, e são impactadas diretamente nessa política permanente de valorização”.
O aumento do salário mínimo terá um impacto positivo na vida de milhões de pessoas em todo o Brasil, não se limitando apenas aos segurados do INSS.
Ele serve como referência para o salário de trabalhadores, aposentados, beneficiários de auxílios governamentais, entre outros.
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Além disso, o reajuste do salário mínimo também influencia outros valores, como o empréstimo consignado, que contará com uma nova margem consignável em 2024.
Portanto, o novo salário dos aposentados passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024.
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