Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais do que o salário mínimo passará por um reajuste de 3,71% em 2023. Tal aumento é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou a INPC na passada quinta-feira (11).
De acordo com o artigo 41-A da Lei 8.213, de 1991, o índice de reajuste deve ser aplicado na mesma data da alteração no salário mínimo.
Confira mais informações sobre o reajuste das aposentadorias.
Reajuste menor do que em anos anteriores
Em resumo, este é o reajuste mais baixo desde 2018, quando o INPC registou um aumento de 3,43%. Desse modo, a lei prevê que o reajuste seja feito de acordo com as datas de início ou do último reajustamento.
Além disso, nesta última sexta-feira (12), ocorreu a publicação uma portaria interministerial no Diário Oficial da União (DOU), onde os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda confirmaram o reajuste dos valores
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Implicações do reajuste para os beneficiários
O reajuste impacta diretamente na qualidade de vida dos aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo, uma vez que o aumento no benefício pode auxiliar na contraposição do aumento do custo de vida e inflação.
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Ademais, apesar de ser o menor reajuste em anos, ainda garante uma elevação nas receitas desses beneficiários, permitindo que possam planejar melhor seus gastos e investimentos para o próximo ano.
Próximos passos após o reajuste
Portanto, após a confirmação dos novos valores através da portaria ministerial, os pagamentos com os valores reajustados começaram nos próximos meses, conforme o calendário de pagamento de benefícios do INSS.
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