Um dos temas mais discutidos no país é o salário mínimo. Isso porquê, é o salário base que serve de referência para todos os benefícios, reajustes salariais, lucro, enfim, quase tudo! Então com a inflação acentuada atualmente, o reajuste é cada vez mais necessário. Especialmente para as famílias e beneficiários que sobrevivem apenas com um salário mínimo.
Conforme a Constituição Federal de 1988, no capítulo dos Direitos Sociais, define que o salário mínimo deve cobrir todas as necessidades do trabalhador e de sua família; ser unificado em todo o território nacional e reajustado periodicamente para garantir seu poder aquisitivo. E é isso que acontecerá para 2023.
Assim, com atualização na maneira que o salário mínimo é determinado foi atrelar ele ao INPC. Segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários. Essa correção é feita através das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento. Esta faixa de renda foi criada com o objetivo de garantir uma cobertura de 50% das famílias cuja pessoa de referência é assalariada e pertence às áreas urbanas de cobertura do SNIPC – Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor.
Salário mínimo para 2023
Em abril, o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Este PL estabelece o salário mínimo no orçamento do próximo ano. Conforme consta no PLDO, o governo esperava a taxa de inflação do país para 6,7% neste ano.
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Assim, essa inflação de 6,7% será usada como referência para reajustar o salário mínimo até 2023, onde a alíquota nacional saltará de R$ 1.212 (valor atual) para R$ 1.294 no próximo ano. No entanto, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou, no dia 19 de maio, nova projeção para a inflação medida pelo INPC, indicando um aumento de 8,1%.
Portanto, se a previsão se mantiver em 8,1%, a nova baixa renda de 2023 saltará de R$1.212 para R$1.310. Mas apesar das previsões do governo, é preciso esperar até o final do ano. Pois no fim do ano é que o governo poderá mensurar a evolução real da inflação no país para definir um novo salário mínimo até 2023.
Benefícios do INSS
Como temos uma previsão de aumento do salário mínimo temos também um aumento nos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS. Isso porque os benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS, seguro-desemprego, abono salarial do PIS/Pasep e Benefício da Prestação Continuada (BCP-Loas) serão reajustados de acordo com o salário mínimo.
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As taxas de ajuste podem mudar
É bom lembrar que as taxas do INPC podem oscilar ao longo do ano, pois o indicador atual está relacionado à atual projeção de inflação do governo. No entanto, se a inflação continuar acima das expectativas do governo, esses indicadores de ajuste serão ajustados e o número de benefícios também será ajustado.
Vale ressaltar também que não temos reajuste no sentido de benefício real aos trabalhadores, temos apenas um pequeno reajuste diante da inflação, para que não acabe o poder aquisitivo do povo, conforme determina o Constituição.
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