RECEBA 60 meses de ICMS cobrado com ERRO da conta de luz!
Para vários brasileiros, pode estar ocorrendo um erro na cobrança do ICMS da conta de luz, gerando prejuízo ao consumidor! Confira:
Aqueles brasileiros que mensalmente pagam energia elétrica, podem vir receber de volta o tributo de Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).
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O valor, é cobrado então todos os meses, portanto, por várias vezes acaba passando despercebido aos olhos dos brasileiros.
Assim, sendo algo que muitos não sabem que a cobrança do ICMS, é permitido ser realizado através da conta de luz.
Devido a energia elétrica ser considerado com uma mercadoria, então é realizada a cobrança do imposto.
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Cobrança do ICMS indevida na conta de luz:
Para então o brasileiro possuir direito ao reembolso do ICMS, deve ser considerado alguns pontos da forma que a tarifa cobrada.
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Algumas situações que então o ICMS cobrado, é então na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD).
Dessa forma, sendo nesse ponto reconhecido o erro, devido nestas duas tarifas mencionadas, não se tratar de mercadorias.
Desse modo, o ICMS tinha que ser pago só em relação ao consumo de energia elétrica, não em duas tarifas.
Sendo necessário como primeiro passo, ser conferido como anda sendo cobrado o ICMS da sua conta de luz.
Se por acaso seja notado este erro, você possui o direito à restituição desse imposto, dessa maneira sendo possível solicitar até 60 contas de luz.
Dessa forma, só basta pegar as faturas dos últimos 60 meses, junto com um advogado, entrar com a solicitação na Justiça.
Certos casos, por exemplo, podem ser pago mais de 50 reais pelo ICMS na conta de luz, dessa forma, somando os 60 meses cobrados de forma indevida.
Por se tratar então de 60 meses, pode se ter um reembolso de 3 mil reais neste caso da conta de luz.
Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias:
Dica Bônus:
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