Além dos benefícios mensais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os aposentados contam com uma série de garantias e direitos. Embora alguns desses benefícios sejam fornecidos automaticamente, outros devem ser solicitados.
Nesse sentido, os aposentados ficam desamparados diante de tais garantias por falta de informação. Afinal, certos direitos só podem ser reivindicados se forem conhecidos. Por isso, separamos pelo menos 5 benefícios que você precisa conhecer como aposentado.
Atendimento preferencial
O atendimento prioritário destina-se a idosos é individualizado nas entidades públicas e privadas desde que emprestam serviços à população. A lei 10.048/2000 garante esse direito aos idosos e pensionistas. Esse público é atendido preferencialmente em bancos, supermercados, drogarias, cantinas e hospitais, entre outros.
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Farmácia gratuita e popular
Medicamentos gratuitos devem ser oferecidos de acordo com a lei de Pessoas Idosas, e essa responsabilidade será do governo. Eles terão acesso prioritário a medicamentos de uso contínuo e poderão ser utilizados para pessoas com 60 anos ou mais. Então, basta apresentar um documento oficial com foto, FPS e uma receita com prazo de validade.
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Saque do FGTS
Quando aposentado o segurado poderá sacar todos os saldos mantidos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou FGTS. Ou seja, aplica-se tanto à conta ativa (referente à tarefa atual) quanto à conta inativa (vinculada às tarefas anteriores).
Além disso, após a aposentadoria, novos depósitos podem ser sacados da conta a cada mês, desde que o segurado permaneça em seu emprego atual. No entanto, em caso de mudança de emprego as regras tradicionais de retirada serão aplicadas.
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Benefícios cumulativos
O INSS permite que os seguradoros recebam até dois benefícios da Previdência Social de um só vez. Ou seja, é possível receber simultaneamente valores relativos à aposentadoria e outros proventos.
Em suma, a pensão pode ser cumulada com o benefício por morte, ou com outra pensão de regime diferente do INSS.
O único detalhe é que no caso de acumulação de dois benefícios previdenciários, o segurado deve escolher a renda mais vantajosa para manter o valor integral, enquanto no caso do outro, o valor mensal é reduzido.
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Grupo prioritário de reembolso de IR
Anualmente, as autoridades fiscais federais devolver os valores excedentes pagos na declaração de imposto de renda (IR). O reembolso é feito em 5 lotes, por ordem de prioridade.
Neste caso, você não precisa receber uma pensão. Em suma, os contribuintes com mais de 60 anos têm prioridade na restituição do IR.
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