O 13º salário do BPC pode se tornar realidade em 2023! Veja aqui as novidades sobre esse tão aguardado projeto! Confira agora!
Beneficiários do BPC há muito já aguardam a libração deste benefício, uma vez que o BPC já funciona como fonte de renda primária de diversas famílias! Leia e entenda!
Quem recebe o BPC do INSS? (Benefício de prestação continuada)
Primeiramente, antes de falar sobre o 13º salário, é importante entender o que é o BPC, ou benefício de prestação continuada do INSS.
Existem apenas 2 grupos que podem receber o BPC:
- Idosos com mais de 65 anos
- Deficientes
Para ambos os casos é necessário comprovar uma renda per capta que não ultrapasse 1/4 do salário mínimo por pessoa da sua família.
No caso da pessoa com deficiência é importante passar por avaliação médica para comprovar sua incapacidade de pelo menos 2 anos.
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Dessa forma o BPC beneficia, principalmente, aqueles que não puderam aposentar-se tradicionalmente ou são incapazes de trabalhar; de modo que o valor compõe parte imperativa da renda de diversas famílias, assim havendo o argumento para que tenha um 13º salário.
Entretanto, o 13º salário do BPC, apesar de já ter sido proposto diversas vezes, segue sem ser aprovado, isso, pois o benefício tem característica assistencial, não sendo interpretado como um salário.
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Novo projeto defende o pagamento de um 13º salário para o BPC
Como dito acima, já houveram outros projetos com a ambição de aprovar um 13º salário aos beneficiários do BPC, entretanto sem sucesso.
Dessa forma, os beneficiários contam, mais do que nunca, com o sucesso do novo projeto, o PL 2348/2022, de autoria do Capitão Alberto Neto – PL/AM.
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Assim, segundo o projeto, o pagamento vai corresponder a um salário mínimo, contemplando cerca de 4,7 milhões de beneficiários.
O projeto atualmente encontra-se ”Encaminhada à publicação da COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ). Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2022.”
De modo que ainda não foi aprovado.
Presidente Lula prometeu pagar o 13º salário do BPC?
Cuidado com as Fake News! Apesar do que fora espalhado durante as campanhas presidenciais, o ex-presidente Lula, eleito no último dia 30 de outubro durante o segundo turno das eleições, não prometeu em sua campanha financiar o 13º salário do BPC.
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