A Receita Federal disponibilizou na última sexta-feira (23) a consulta para o pagamento quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. A devolução dos valores foi depositada em conta informada pelo contribuinte na declaração, a partir do dia 30 de agosto.
Assim, fora as restituições do exercício atual, este lote também vai incluir o pagamento de devoluções residuais de exercícios anteriores, beneficiando 5.347.441 contribuintes com um valor total de R$ 6,87 bilhões. Confira maiores informações na íntegra.
Quem Tem Direito à Restituição Neste Lote?
O pagamento do 4º lote da restituição do imposto de renda contempla um número maior de contribuintes, incluindo os que têm prioridade legal e outros que foram contemplados por diferentes requisitos determinados pela Receita Federal.
Assim, o repasse dos valores vai ocorrer seguindo uma ordem de prioridade legal e outras categorias específicas. Veja a seguir a divisão dos beneficiários:
- Idosos Acima de 80 Anos: um total de 15.077 restituições são destinadas a contribuintes com idade superior a 80 anos. Este grupo é prioritário por lei e recebe suas devoluções antes dos demais;
- Idosos Entre 60 e 79 Anos: outros 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos também estão na lista de prioritários e receberão suas restituições neste lote;
- Pessoas com Deficiência Física, Mental ou Doença Grave: este grupo é composto por 7.168 contribuintes que possuem algum tipo de deficiência ou enfrentam condições de saúde graves, assegurando prioridade no recebimento;
- Contribuintes do Magistério: inclui 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério, recebendo tratamento prioritário pela Receita Federal;
- Contribuintes com Prioridade por Declaração Pré-Preenchida ou PIX: ao todo, 261.019 contribuintes foram priorizados por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, que facilita o pagamento;
- Contribuintes de Áreas de Calamidade: o lote inclui ainda 47.238 restituições de contribuintes do Rio Grande do Sul, priorizados em razão do estado de calamidade decretado na região;
- Outros Contribuintes Não Prioritários: além dos prioritários, 4.904.908 contribuintes que não se enquadram nas categorias acima receberão suas restituições neste quarto lote.
Como Consultar a Restituição do Imposto de Renda?
Para verificar o status da sua restituição é simples e o procedimento ocorrer por meio do site da Receita Federal ou no portal e-CAC, que fornece informações mais detalhadas quanto a sua declaração. Confira como proceder:
Consulta Pelo Site da Receita Federal
- Visite o site da Receita Federal e clique na opção “Meu Imposto de Renda”;
- Dentro da seção do Imposto de Renda, escolha a opção “Consultar a Restituição”;
- Você precisará fornecer seu CPF, o ano de exercício da declaração (neste caso, 2024) e sua data de nascimento;
- Após preencher os dados, você poderá verificar o status da sua restituição e ver se está incluído no quarto lote.
Consulta Pelo Portal e-CAC
Para aqueles que precisam de informações mais detalhadas, ou desejam verificar e corrigir possíveis pendências, o portal e-CAC é a melhor opção. Siga os passos abaixo para consulta:
- Vá até o site do e-CAC e faça o login utilizando sua conta de nível prata ou ouro no Gov.br;
- Dentro do portal, selecione a opção para verificar o status da sua declaração de Imposto de Renda;
- Caso encontre alguma pendência ou divergência, você pode fazer as correções necessárias diretamente no portal.
Calendário de Restituições do Imposto de Renda 2024
Caso você não esteja no pagamento do 4º lote da restituição do imposto de renda, ainda há uma última chance de receber os valores. Confira a seguir, no calendário completo de restituições deste ano:
- 1º Lote: 31 de maio;
- 2º Lote: 28 de junho;
- 3º Lote: 31 de julho;
- 4º Lote: 30 de agosto;
- 5º Lote: 30 de setembro.
Vale ressaltar que o calendário pode passar por alterações, e o contribuinte precisa acompanhar as atualizações no site da Receita Federal.
