Revisão da vida toda 2022! Quem tem direito?
Uma ótima notícia acaba de sair para os aposentados e pensionistas do INSS, o STF definiu as novas datas para realizar o julgamento da revisão da vida toda. Confira todos os detalhes:
O Ministro Alexandre de Moraes, havia suspendido o julgamento da revisão da vida toda ainda no ano passado, quando a votação ficou empatada em 5 a 5. Porém, agora em 2022, tudo se encaminha para o julgamento final, que deverá iniciar no dia 25 deste mês e se estender até o dia 09 de março, quando será finalmente tomada uma decisão final.
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Vale destacar que, a decisão sobre a vida toda, está concentrada nas mãos de Moraes, que decidirá através do seu voto de desempate, o rumo que a temática deverá tomar, perante sua análise, que irá trazer muitas consequências para os beneficiários do INSS.
Na ação judicial para requer a revisão da vida toda, os segurados do Instituto, solicitam o acréscimo das contribuições que realizaram antes de julho de 1994. Tendo em vista que, foram descartadas do cálculo após escolha do Governo Federal, em não as contabilizar no cálculo do benefício, devido à diferença existente entre o cruzeiro e o real, que traria maiores dificuldades para se chegar a renda mensal.
Nesse sentido, a partir de 1999, com a inflação no auge e a mudança da moeda de cruzeiro para real, as arrecadações anteriores a 07/1994, não fizeram mais parte do cálculo de renda mensal dos novos benefícios concedidos pelo INSS, o que prejudicou muitos segurados.
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Como já mencionado, o julgamento da revisão da vida toda, já havia sido suspendido pelo STF, no mês de junho de 2021. Ficando a votação da temática empatada e aguardando o voto decisório do Ministro Alexandre de Moraes.
Os Ministros que foram favoráveis a revisão da vida toda foram Marco Aurélio, que é o relator da ação, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Já os Ministros que votaram contra a luta dos segurados do INSS são: Kássio Nunes, indicação do Presidente da República Jair Bolsonaro, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Em 2021, o Ministro do STF Alexandre de Moraes, solicitou vistas ao processo da revisão, após alguns advogados pedirem a suspensão do julgamento, para que o Governo fizesse estudos econômicos para verificação dos impactos que sofreriam os cofres públicos com o repasse.
Assim, terá direito a revisão da vida toda, além dos aposentados e pensionistas, os beneficiários de auxílio-doença. No entanto, aqueles que não possuíam idade ou tempo de contribuição até o dia 19 de novembro de 2019, não poderão fazer a solicitação.
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