Anteriormente, o STF determinou no dia 1º de dezembro que a revisão da vida toda do INSS dos segurados, pode ser usada para calcular seu benefício, ao invés de apenas salários após 1994.
Com a decisão de repercussão geral, processos similares devem ser julgados mais rapidamente.
Entretanto, o julgamento ainda não foi publicado oficialmente, tornando a decisão temporariamente sem efeito.
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A reanálise pode ser solicitada por todos os beneficiários do INSS
Todos os benefícios do INSS, exceto o salário-maternidade, são passíveis à revisão de toda a vida contributiva e afetarão não apenas aposentados, mas também pensionistas e recebedores de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria em regime especial
- Aposentadoria por tempo de trabalho
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria de pessoa com deficiência
- Pensão por morte
- Auxílio-acidente
- Auxílio-doença.
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Quem pode solicitar a revisão?
Todavia, para poder solicitar a revisão de seu benefício, é preciso atender a determinados requisitos estabelecidos pelo INSS.
Assim, aqueles que desejam pedir a revisão devem ter contribuído para a Previdência antes do início do Plano Real, em julho de 1994. Além disso, é necessário ter se aposentado nos últimos dez anos e ter começado a receber o benefício a partir de dezembro de 2012.
Em caso de pensão por morte, a aposentadoria que gerou o benefício também deve ter sido concedida nos últimos 10 anos. Se esses critérios são atendidos, então é possível usar as contribuições anteriores a julho de 1994 para calcular novamente o benefício.
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Mas a revisão não é vantajosa para todos os segurados do INSS e é importante fazer uma análise antes de buscar ajuda na Justiça.
Nesse ínterim, os advogados recomendam que se contrate um profissional especializado em revisão de benefícios do INSS para ter certeza do resultado e não ter dúvidas sobre o caso.
Para quem vale a revisão?
A revisão da “vida toda” pode ser mais vantajosa para algumas categorias de segurados da Previdência, especialmente aqueles com salários mais elevados.
Segundo a advogada previdenciária Isabela Brisola, a revisão é mais benéfica para aqueles que ganhavam salários altos antes de 1994.
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O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário aponta algumas situações que tendem a ser beneficiadas pela revisão, como segurados que sempre recebiam no teto do regime geral da Previdência, aqueles cuja carreira profissional teve salários melhores no começo ou aqueles que tinham os melhores salários antes de julho de 1994.
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